CONHEÇA A LEI MARIA DA PENHA

A Lei nº 11.340/2006, que regulamenta os casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, é conhecida por “Lei Maria da Penha”. Recebeu este nome em homenagem a uma brava Senhora, “Maria da Penha”, que protagonizou um caso simbólico de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Lei trouxe significativa alteração no tratamento dado anteriormente pelo Poder Judiciário aos agressores de mulheres no âmbito familiar. Previu a concessão de medida de assistência e proteção às mulheres e seus familiares, proibindo, por exemplo, a aplicação de penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas), além de possibilitar à vítima que o Juiz conceda medidas protetivas de urgência, que objetivam acelerar a solução do problema da mulher agredida.

Estas medidas podem ser requeridas e concedidas em caso de situação de risco ou na ocorrência da prática da violência propriamente dita, o que é realizado através da intervenção da autoridade policial.

Devem ser analisadas no prazo de 96 horas após o registro da agressão na Delegacia de Polícia. Podem ser requeridas pela mulher ou concedidas pelo Juiz quando verificada a urgência do caso. Consistem, por exemplo, no afastamento imediato do lar do agressor.

Anteriormente, a mulher ofendida era obrigada a se refugiar em casa de familiares ou amigos para impedir que novos casos de violência ocorressem durante o doloroso processo de separação.

Agora não. As medidas criadas através da Lei nº 11.340/2006 para proteção imediata às mulheres atuam na esfera do direito cível, com abrangência no âmbito do direito de família, administrativo e penal. O cumprimento destas medidas, após a concessão judicial, é de responsabilidade da justiça, devendo ser cumprida pelos seus agentes.

Caso o agressor viole alguma dessas determinações, ele sofrerá nova repressão das autoridades policiais e judiciais. Todas essas medidas visam proteger a mulher que denuncia a violência e busca impedir que se repita, não apenas com ela própria, mas contra as milhares de mulheres que são diariamente agredidas

Lei Nº 11.829 que altera o ECA, de 25 de novembro de 2008

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 240 e 241 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.

§ 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:

I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;

II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou

III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.” (NR)

“Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.” (NR)

Art. 2º A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 241-A, 241-B, 241-C, 241-D e 241-E:

“Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:

I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;

II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.

§ 2º As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.

Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo.

§ 2º Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:

I – agente público no exercício de suas funções;

II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo;

III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.

§ 3º As pessoas referidas no § 2o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito referido.

Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo.

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso;

II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.

Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 25 de novembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.2008

A cada 3 dias, 2 mulheres são estupradas em Campinas Segundo dados do governo de SP, cidade registrou 122 casos no 1º semestre 25/07/2011 - 17:47 EPTV.

com - Anaisa Catucci Campinas registrou no primeiro semestre deste ano 122 estupros, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (25), pela Secretária de Estado de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP). No primeiro trimestre foram 52 casos, e no segundo, o número de casos aumentou para 70. Em balanço municipal, feito pelo programa Iluminar Campinas, com base no Sistema de Notificação de Violências de Campinas (Sisnov), de janeiro até a primeira quinzena de julho, foram 91 casos de estupros, uma média de um estupro a cada dois dias.

 Os números do programa são considerados estáveis em relação ao ano passado, em que foram 193 estupros. A disparidade entre os números entre a saúde e a segurança é justificada pelo fato que nem todas as vítimas procuram a saúde para atendimento e acompanhamento, assim não são contabilizadas no programa.

 A “onda” de casos de violência sexual à mulher no Distrito de Barão Geraldo assusta moradores, que estão mobilizando passeatas, denúncias pela internet, protestos com cartazes nas ruas e até um muro foi pichado como forma de protesto. Segundo a coordenadora do programa, a médica ginecologista Verônica Gomes Alencar, as notificações de casos permacem sem alterações significativas desde 2006. Mas, isso está longe de ser um ponto positivo para a cidade, segundo Verônica. “O que nos preocupa e nos incomoda, é que os números são graves.

 Depois do homicídio, consideramos que os casos de estupro são os mais graves, pois pode trazer consequências como a gravidez que pode o qual dá o direito da mulher optar pelo aborto permitido por lei, além de ser um trauma de difícil recuperação”, afirma. Estupro urbanoOs locais de ocorrência também mudaram, segundo a médica.

 “Antes, a maioria das ocorrências eram dentro das residências, no entanto os casos de estupro em via pública têm aumentado significativamente”, explica Verônica.Mas os maiores índices mantém nos casos de violência sexual dentro das residência. "São os de crianças e adolescentes perpetrados pelos familiares", explica.SegurançaPara a médica que trabalha com vários casos de mulheres violentadas, um dado preocupante é sobre a responsabilização do autor do crime

. “Não vemos muitas vezes a punição desses homens, falta investigação aprofundada da polícia. Além disso, o processo é doloroso para as mulheres desde o início até na Justiça, pois a ação penal de iniciativa privada, em que somente a vítima pode formular o pedido”, afirma a coordenadora do programa. As informações colhidas no programa também são repassadas para a área de segurança, segundo Verônica.

“Repassamos uma descrição detalhada para a polícia, como os dados do autor que as mulheres descrevem, grau de parentesco e se tinha algum sintoma de álcool ou droga”, exemplifica. Para a coordenadora do programa, mesmo com os dados da saúde, as estatísticas não diminuem.MobilizaçãoA organização de uma passeata pelas estudantes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e denúncias que circulam pelas redes sociais, blogs e emails são apoiadas pela coordenadora do programa. “Eu realmente fico contente com a manifestação organizada que inclui entre as reivindicações maior segurança e questionam também o serviço da polícia”, explica.OrientaçãoPara as mulheres que sofreram violência sexual a recomendação é para que procurem, em até 72h, um atendimento médico no Caism (Centro de Atenção Integral à Mulher)

.Os homens, crianças e adolescentes devem procurar o Hospital Mario Gatti. Depois é preciso registrar um boletim de ocorrência e fazer o exame de corpo de delito no IML (Instituto de Medicina Legal). O programa Rede Iluminar faz um acompanhamento das vítimas com orientação, prevenção da gravidez, DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e cuidados com a saúde física, mental e social.

DenúnciaSegundo a Polícia Militar, a segurança foi reforçada no distrito, com apoio dos Batalhões de Choque da Cidade de São Paulo. Para qualquer emergência a polícia orienta ligar para o telefone 190 e para fazer denúncias anônimas pelo telefone 18
Em redes sociais, suspeito de praticar estupros tem Uno vermelho Polícia desconhece características e modo de agir do homem que foram divulgadas pela internet 24/07/2011 - 15:24 EPTV.com - Anaisa CatucciUma das denúncias que circula pelas redes sociais, blogs, emails e que também chegou até a Polícia Militar, por meio de denúncia anônima, é de que o suposto estuprador de Barão Geraldo, em Campinas, ronda as ruas do distrito com um Uno Mille vermelho.

 O trajeto descrito envolve Avenida Atílio Martini, conhecida como Avenida 2, uma das principais vias de acesso à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Além do movimento virtual, um muro foi pichado no início do mês como forma de protesto aos atos violentos e vários cartazes foram colocados em postes do distrito para alertar os moradores. A informação sobre o veículo não é confirmada pela Delegacia da Defesa da Mulher, que entre as denúncias de estupro na cidade, investiga o caso de uma universitária, de 26 anos, que foi vítima no dia 1º de julho.

“Neste caso não tem nenhum veículo deste modelo”, disse a delegada-adjunta Lícia Cordeiro. Segundo Lícia, ainda não ocorreu nenhuma denúncia de características desse suposto estuprador.Redes sociaisNo entanto, em redes sociais como no Facebook, em blogs e também em emails anônimos que circulam na internet, o homem tem uma ficha completa. Segundo relato Izabela Buzetti, o homem é branco tem entre 25 e 30 anos e tem é um Uno Mille, velho, sem adesivos.

 Outras características são citadas, como o corte de cabelo que seria raspado e de cor castanho claro e olhos castanhos. No relato, Izabela disse que estava entre o terminal de Barão Geraldo e a Avenida 2 tentando chegar a casa quando foi abordada pelo homem que estava dentro do veículo.

 Uma das frases que o homem disse, segundo relato foi: “Entra no carro, fica tranquila, eu não vou te fazer mal! Não vou fazer nada que você não queira”. Ela precisou do auxílio de amigos para não ser atacada pelo homem. Em um blog, uma internauta identificada como Daniela também afirma que foi perseguida no período da tarde por um Uno vermelho, na Avenida 2.

 “Ele ficou me seguindo bem devagar depois parou o carro perto da academia Gold quando passei ele voltou a andar bem devagar foi até o Tilli Center e fez o balão quando virei no posto ele ainda tava me seguindo, entrei no Pão de Açúcar e depois ele ainda tava na avenida Santa Isabel. Graças a Deus não aconteceu nada”, disse em comentário publicado.

Outra denúncia feita em novembro, por uma mulher que preferiu não se identificar também é na região da Avenida 1 e 2, foi atacada por um homem branco, de cabelo escuro, em torno de 1,80 m. "Bom o que aconteceu comigo foi em novembro do ano passado. Quando eu estava ano quarteirão da casa da minha amiga um cara que não faço idéia de desde onde me seguia, me atacou por trás. Ele me agarrou bem forte e começou a "passa a mão" em mim. Não havia mais ninguém na rua, não consegui nem gritar, não sei como, talvez por sorte consegui me soltar e correr pra casa da minha amiga. O que posso descrever do cara é que ele estava muito bem arrumado, cabelo com gel, camisa pólo, barba a fazer”, descreve. Emails anônimos também circulam na internet com o alerta e reclamações do descaso com a violência a falta de medidas para garantir a segurança das estudantes. Além disso, pedem iluminação adequada, circular interno da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e segurança. ReflexosInternautas do EP Campinas também enviaram comentários sobre a “onda” de violência sexual na região. De acordo com uma moradora do distrito que preferiu não se identificar, afirma ter medo dos estupros, assaltos e sequestros relâmpagos. “Estamos assustadas com esses crimes, com medo de sair à noite e até mesmo durante o dia, porque em Barão há muitas ruas bem isoladas, sem movimento, por onde muitas vezes precisamos passar. Eu e minhas colegas de turma temos aula durante o dia, mas em algumas ocasiões há necessidade de continuar na Unicamp durante a noite e esse é o horário mais temido, devido à escuridão das ruas em geral”, explica.SegurançaSegundo a Polícia Militar, a segurança foi reforçada no distrito, com apoio dos Batalhões de Choque da Cidade de São Paulo.DenúnciasPara qualquer emergência a polícia orienta ligar para o telefone 190 e para fazer denúncias anônimas pelo telefone 181.

Relatório traz depoimentos de vítimas de exploração sexual, clientes e aliciadores

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

A pesquisa Impactos do Setor Sucroalcooleiro na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Mato Grosso do Sul traz uma série de relatos de pessoas exploradas sexualmente, clientes e agenciadores de programas. Os depoimentos foram colhidos entre 14 de abril e 10 de julho de 2009 em bares e locais de aliciamento. O estudo também reúne avaliações de gestores públicos que debateram as descobertas da pesquisa qualitativa em um colóquio, em agosto do ano passado.
Os relatos foram obtidos por meio de uma técnica conhecida como observação participante, que implica maior interação do pesquisador com informantes. Cinco pesquisadores, todos homens, trabalharam no estudo. Os relatos foram colhidos sem que os informantes soubessem que estavam sendo observados para uma pesquisa sobre exploração sexual. O documento não identifica pessoas, locais de aliciamento ou municípios pesquisados. Todas as situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes foram informadas às redes de proteção (como conselhos tutelares, polícia e Justiça).
Em um dos relatos, um dos pesquisadores assinala que o abuso sexual está naturalizado socialmente. “Em dado momento, um homem disse, de supetão, enquanto caminhava do interior do bar para a varanda da frente, onde eu estava: 'Quer ir preso?' A estranha pergunta veio acompanhada de um gesto explicativo. O homem perguntou e apontou para uma menina, com aparência de 13 a 15 anos, que passava em frente ao bar. A garota estava de short e blusa. 'Ela está indo para um ginásio aqui perto', disse o homem e emendou: 'essas meninas, hoje em dia, estão todas gostosinhas. Dá vontade até de ir preso'”.
Na ocasião, “outro homem comentou que o envolvimento com adolescente é, muitas vezes, inevitável”, informa o pesquisador. “Esse homem viera de Pernambuco para trabalhar numa usina e terminou se casando. 'Às vezes a gente tá meio de fogo e nem pensa. Aí acaba pegando as meninas de menor. Mas isso não dá nada pra gente não. Eu acho que não dá não. Dá para menina e para o dono da zona onde ela estava', disse”.
Em outro caso apresentado no estudo, um pesquisador transcreve o diálogo com uma aliciadora, que revela a facilidade de conseguir programas com adolescentes.
“Perguntei à Ana [nome fictício] a idade da garota com aparência de adolescente. Segundo Ana, a menina tinha 16 anos. 'Mas ela faz programa?', questionei. 'Claro!', respondeu Ana. A adolescente permanecia calada ao lado de Ana, não demonstrando reação contrária à afirmação de que faria programa sexual. Perguntei à Ana se ela poderia conseguir outras garotas com menos de 18 anos. Especifiquei a quantidade e a idade: quatro meninas de 15 anos. Expliquei que as garotas seriam também para um amigo. Ana disse que poderia intermediar outras adolescentes. Em seguida, apresentou suas condições: cada programa custaria R$ 30 e o dinheiro deveria ser entregue para ela. 'Eu tomo conta delas', justificou-se, completando que não permite que ninguém as engane. Também disse que não ofereceria garotas com menos de 15 anos. 'Se eu quiser, eu até consigo meninas com menos de 15, mas não faço. Só de 15 a 17', disse.”
O estudo também relata um suposto esquema para o tráfico de mulheres paraguaias ao Brasil. Em um relato, o pesquisador conta que encontrou uma paraguaia sendo explorada em um bordel. “Depois de algum tempo de conversa, pergunto se ela tem muitas amigas na cidade. Ela responde que não, pois havia sido trazida do Paraguai pela dona da casa. Disse, ainda, que o mesmo aconteceu com outras meninas que trabalham no local. 'Como isso acontece?', pergunto. Ela diz que a sobrinha da proprietária da casa vai semanalmente ao Paraguai e oferece serviço às meninas, dizendo ser apenas por uns dias, mas que, chegando ao local, são obrigadas a se prostituírem”.
De acordo com o relatório, o serviço sexual das mulheres paraguaias é mais mal remunerado do que o das brasileiras. Segundo o documento, “há uma desvalorização pautada em preconceito geral contra as paraguaias” que são chamadas de “bugras”. Uma mulher brasileira afirma que o preço do programa cai com a oferta de serviço sexual das paraguaias. “Ela reclamou do preço”, conta um pesquisador no relatório, “dizendo que ‘o problema é que tem umas bugrinhas que cobram muito pouco’.”

25 DE AGOSTO DE 2011
Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo.
Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré.
Uma mulher de 44 anos foi absolvida por um júri popular nesta quinta-feira (25) no Recife da acusação de mandar matar o próprio pai, com quem teve 12 filhos. De acordo com o processo, o pai a submetia a abuso sexual desde que ela tinha 9 anos.
Ao menos quatro dos sete jurados entenderam que não poderia ser exigida outra reação da ré diante da situação a que era submetida, atendendo a tese apresentada pela defesa, de inexigibilidade de conduta diversa.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o julgamento começou por volta das 10h30 na 4ª Vara do Júri do Fórum Thomaz de Aquino, e terminou às 14h.
O júri popular foi formado por quatro mulheres e três homens. Segundo a reforma no Código de Processo Penal de 2008, o juiz deve encerrar a contabilização dos votos dos jurados na sala secreta quando atingem a maioria. Os primeiros quatro votos foram pela absolvição, segundo o tribunal.
De acordo com o processo, a mulher tinha 9 anos quando começou a ser violentada pelo pai, um agricultor, com quem teve o primeiro filho aos 14 anos. O assassinato teria ocorrido quando a ré teria descoberto que o pai pretendia violentar uma das netas, que também é filha dele.
Dois homens que teriam sido contratados pela mulher para executar o crime já foram julgados, condenados e cumprem pena em presídios do estado pela morte.
Fonte: G1

O estupro é um crime contra a integridade, dignidade e intimidade das mulheres.

  É a principal expressão da violência de gênero, pois é um crime de homens contra mulheres. Ao contrário do que se imagina, o estupro é um crime doméstico, cujos autores são homens das relações familiares ou sociais das vítimas. Os violentadores são maridos, namorados, parentes ou vizinhos, personagens que quase impossibilitam a denúncia e a enunciação pública do crime. O imaginário social pressupõe falsamente que o estupro é um crime que ocorre de forma inesperada, entre homens e mulheres desconhecidos entre si. Como regra geral, não há acaso no crime de estupro: o agressor conhece profundamente sua vítima e o silêncio é o principal cúmplice do estuprador - do seu lado, está a vergonha, o medo e a humilhação da mulher violentada.

Não é fácil denunciar um crime de estupro. Ao denunciar o agressor, a vítima torna pública sua intimidade, também violando sua privacidade e dignidade. Mas ele é um crime persistente à vida social. Há estupro em todas as sociedades conhecidas. Onde há desigualdade entre homens e mulheres, há violência de gênero e o estupro é sua expressão mais perversa. O estupro é a posse do corpo feminino em nome do desejo masculino. Há violência física, moral e psicológica, mesmo que as marcas corporais não sejam as do castigo kafkiano. A violência está na posse rejeitada e não apenas nas lesões físicas a serem averiguadas pelo olhar inquisitorial da perícia policial. É neste contexto de desigualdade de gênero que o Supremo Tribunal Federal interpreta o estupro como um crime hediondo - um qualificador de crime bárbaro à violência sexual de homens contra mulheres. No entanto, recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contestaram esse entendimento. A tese concorrente é de que somente o estupro seguido de morte ou de lesões corporais graves qualificaria a violência sexual como hedionda.

É possível analisar por três caminhos distintos essa contestação moral sobre a qualificação do estupro como crime hediondo. A primeira delas parte de uma crítica à própria classificação da hediondez. Definir um crime como hediondo é discriminar os sentidos atribuíveis aos delitos e aos castigos. Como forma de lidar com os impasses da violência que provoca os limites do convívio social, a hediondez é categoria que interroga os sentidos da igualdade. Um crime hediondo é um crime distinto. O autor desse ato está em uma posição singular no sistema penal, por isso esse qualificador de sua conduta exige o castigo máximo, a mais dura resposta da lei. Muito embora essa crítica tenha uma força argumentativa considerável para a aproximação entre os direitos humanos e o direito penal não é esta a matriz que justifica as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O que está em discussão não é uma recusa do dispositivo "hediondo" em nosso marco penal, mas sim a rejeição da classificação do estupro como crime hediondo.

O segundo caminho não questiona o qualificador "hediondo" para os crimes bárbaros; apenas contesta seu uso para caracterizar o crime de estupro. Para o crime de estupro ser hediondo é preciso que a mulher morra ou sofra lesões corporais graves. Essa foi a tese adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - estupro sem morte ou sem lesões corporais graves não é um crime hediondo. Há dois equívocos argumentativos nesta tese. O primeiro é o que supõe ser possível um crime de estupro sem grave lesão. Estupro pressupõe alienação do corpo, a posse violenta da mulher pelo agressor. Todo estupro envolve lesão grave, mesmo aquele que não deixa cicatrizes para o olhar pericial. Mas o segundo equívoco é ainda mais delicado, pois parte de uma falsa neutralidade de gênero para a matriz de crimes e castigos no direito penal. No estupro, as vítimas são mulheres, os agressores são homens. Pressupor que somente o estupro seguido de morte seria hediondo é ignorar como as mulheres descrevem a experiência da violação de seus corpos - muitas preferem a morte à sobrevivência humilhante de terem sido despossuídas da dignidade e da privacidade.

Por isso, o terceiro caminho - e certamente o mais desafiante para essa controvérsia moral - é o que reconhece a existência do qualificador "hediondo" em nosso marco penal e provoca o sistema classificatório para o julgamento dos crimes e castigos. Por que somente estupro seguido de morte ou quase morte seria um crime hediondo? É possível definir previamente qual crime é bárbaro: a morte ou o estupro? Se sim, a resposta das mulheres é que tanto o homicídio quanto o estupro são atos violentos contra a integridade, a privacidade e a vida. Mas apenas as mulheres são vítimas de estupro. Sendo assim, pressupor que somente o estupro seguido de homicídio ou de lesão corporal grave seria crime hediondo é ignorar as relações de gênero envolvidas neste crime - de um lado, estão os homens como agressores, e, de outro, sempre as mulheres como vítimas. Há uma motivação de justiça para qualificar o crime de estupro como hediondo: é garantia de proteção às mulheres, de rompimento do silêncio, de afirmação do caráter perverso da desigualdade.

É possível descrever as decisões conflitantes como uma controvérsia penal sobre como classificar o estupro no repertório dos crimes e castigos. Nesse raciocínio, esse seria um tema de interesse para juristas e advogados, uma peça de hermenêutica jurídica que desafia a interpretação do Poder Judiciário. Mas o debate é também sobre como garantir a igualdade entre homens e mulheres para o enfrentamento do crime de estupro. É principalmente uma controvérsia sobre como nosso pacto político descreverá o crime mais aviltante à dignidade, privacidade e intimidade das mulheres. O que está em discussão não é apenas a proporcionalidade entre crimes e castigos em um marco penal, mas sim o lugar que o estupro ocupará em nosso sistema classificatório dos crimes para a promoção da igualdade das mulheres. Assim, afirmar que o estupro é um crime hediondo significa rejeitá-lo visceralmente por uma ordem penal que não é neutra em matéria de gênero. É uma subversão à ordem penal masculina que falsamente pressupõe uma neutralidade de gênero para a tipificação dos crimes e castigos.

*Pesquisadoras da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero da Universidade de Brasília

Um hospital que entende as mulheres

Como um grupo de médicos de Buenos Aires lançou um programa pioneiro para atender vítimas de crimes sexuais

Milagros Belgrano Rawson Universidade de Buenos Aires, Argentina

Andrea M., argentina de 25 anos de idade e estudante de enfermagem, foi estuprada numa tarde de 2004 quando voltava para casa vindo da estação ferroviária. Um estranho aproximou-se por trás dela e mostrou uma faca. Ameaçou matá-la se ela fizesse algum barulho e ordenou que continuasse andando até chegarem a uma garagem. Lá, ele a estuprou e desapareceu. Andrea caminhou como pôde até sua casa. Sua mãe a levou ao Hospital Eva Perón, em Merlo, um bairro na região oeste da área metropolitana de Buenos Aires. Dali, ela foi encaminhada ao Hospital Alvarez, localizado no bairro de Flores, onde foi recebida pelo Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual. Andrea teve sorte de chegar ao Hospital Alvarez. Os funcionários do programa – um dos três únicos desse tipo em funcionamento em hospitais de Buenos Aires – a atenderam com compreensão e respeito. Deram-lhe medicações destinadas a evitar a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis e a encaminharam a uma psicóloga especializada em violência sexual.
O programa nasceu quando Diana Galimberti, subdiretora do hospital, ficou sabendo que 82 hospitais no Brasil dispõem de sistemas especiais montados para atender mulheres vitimadas por estupro. Essa informação chamou sua atenção, porque, de acordo com a Direção de Política Criminal da Argentina, de 1.000 a 1.100 estupros são denunciados por ano na cidade de Buenos Aires e na região da província de Buenos Aires.. “Os hospitais de Buenos Aires estão recebendo cada vez mais mulheres violentadas”, diz Galimberti, ginecologista especializada em direitos reprodutivos. “Mas, se essas mulheres não receberem os cuidados adequados, elas podem ficar grávidas ou contrair aids.”
Usando o programa brasileiro como modelo, Galimberti reuniu um grupo de colegas especializados em doenças infecciosas para criar um protocolo de assistência a vítimas de estupro durante 24 horas do dia, sete dias por semana. Em novembro de 2002, o protocolo foi lançado como um programa-piloto no Hospital Alvarez, localizado em Flores, um bairro de classe média de Buenos Aires.
“Eu queria que fosse como o programa do Brasil, embora não contássemos com muitos recursos financeiros”, diz Galimberti. Alguns meses depois, a Secretaria da Saúde ordenou que todos os hospitais públicos tentassem implementar protocolos semelhantes. Todas as mulheres que chegam ao Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital Alvarez são entrevistadas por uma psicóloga de plantão e examinadas por uma ginecologista. Idealmente, dizem os médicos, uma mulher que tenha sido estuprada deve ser atendida pelo serviço dentro das 24 horas transcorridas depois da agressão. Se ela agir depressa, os medicamentos podem evitar que seja contaminada por HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, como gonorréia, clamídia e hepatite B. Além disso, se a vítima chegar ao hospital em até 72 horas depois do estupro, serão oferecidas a ela pílulas contraceptivas de emergência [popularmente conhecidas como “a pílula do dia seguinte”]. “Até agora, nenhuma das mulheres que receberam esse tratamento ficou grávida”, diz Susana Larcamón, psicóloga do programa. E nenhuma das que receberam a medicação contraiu o HIV/aids. “Mas algumas mulheres vêm um mês depois do estupro, quando já é tarde demais para receber essa medicação”, explica ela. “Ou a gravidez já está muito avançada quando elas procuram auxílio.”
Depois de completado o tratamento preventivo, a mulher recebe aconselhamento psicológico. “Achamos que é possível recuperar-se de um estupro”, diz Larcamón. “Claro que depende da situação e dos recursos emocionais da mulher. O estupro é uma violência que permanecerá com ela por toda a vida. Mas é algo com que uma mulher pode lidar.” Na maioria dos casos, o tratamento psicológico para vítimas de estupro dura no máximo seis meses. “A meta é que as mulheres não permaneçam traumatizadas pelo que lhes aconteceu e possam retomar sua vida”, comenta Larcamón. Ainda assim, acrescenta, algumas mulheres se recusam a conversar sobre o que aconteceu com elas e a receber ajuda psicológica. “Elas só vêm tomar a medicação, e nós respeitamos essa decisão”, diz ela.Cultura do silêncio. “Os médicos cuidaram muito bem de mim”, diz Andrea M. sobre sua experiência no Hospital Alvarez. “Eu também conversei com a psicóloga algumas vezes, mas ficar lembrando tudo o que aconteceu me deixava angustiada, então parei de ir às consultas.” Cinco meses depois de ter sido atacada, Andrea ainda não se sente segura para sair de casa sem a companhia de alguém da família. “Muitas vezes penso que poderia ter batido naquele homem, tê-lo mordido, ter feito alguma coisa, não sei. Mas, em vez disso, fiquei paralisada de medo. Nem sequer o arranhei”, diz ela. A psicóloga no Hospital Alvarez explicou-lhe que ela, na verdade, fez muito: conseguiu salvar sua vida. “Ela me disse que estou viva por não ter feito nada para aquele sujeito. Mas isso não me faz sentir-me melhor. Continuo achando que deveria ter tido mais cuidado naquela tarde”, diz Andrea.
Como tantas outras vítimas, Andrea a princípio não quis registrar queixa na polícia. “Minha mãe disse que iam me fazer passar por maus momentos na delegacia, então decidi esquecer o acontecido”, contou. De acordo com as estatísticas do Centro de Encontros Cultura e Mulher de Buenos Aires, apenas 10% dos estupros na Argentina são denunciados à polícia. E dos julgamentos por crime sexual, apenas 10% acabam em condenação do acusado. “As famílias e mesmo os advogados com freqüência aconselham a vítima a não se envolver num processo judicial”, diz Larcamón.
Marcela Rodríguez, advogada e deputada, ex-diretora do Centro Municipal da Mulher de Vicente López, diz que nem sempre é uma boa idéia registrar queixa na polícia. “Se tudo o que a vítima quer é que o agressor seja punido, e se sabemos que não há nenhuma possibilidade de sucesso e que tudo terminará em mais frustração, não se deve necessariamente incentivá-la a dar queixa na delegacia”, diz ela. Mas se a mulher deseja que pelo menos fique registrado que o agressor foi acusado de um crime, “então eu acho que ela tem mais razões para fazer a denúncia. Porque ela estará tentando tomar atitudes adicionais que podem ajudá-la no processo de recuperação”, observa. De acordo com Rodríguez, uma das razões pelas quais as mulheres não se sentem motivadas a denunciar estupros à polícia é a taxa extremamente baixa de condenação dos agressores. De fato, muitos dos estupros que são denunciados nem sequer chegam ao tribunal. Segundo estatísticas do Ministério da Justiça da Argentina, mais de dois terços dos estupros registrados em delegacias de Buenos Aires em 2003 não foram solucionados. Apesar da resolução da Secretaria da Saúde determinando que todos os hospitais municipais de Buenos Aires oferecessem programas para vítimas de estupro, apenas dois deles cumpriram a determinação, além do Hospital Alvarez. Como os hospitais dos subúrbios de Buenos Aires não dispõem de programas para vítimas de estupro, o Hospital Alvarez recebe muitas pacientes também da província de Buenos Aires.
A maioria delas vem de famílias de baixa renda, mas o programa também tem atendido mulheres de classe média e estudantes universitárias. E, embora isso não fizesse parte do plano original, também tem sido oferecido atendimento a homens, crianças e adolescentes. Desde 2002, o programa do Hospital Alvarez atendeu mais de 130 vítimas de estupro. A maioria das pacientes havia sido estuprada por homens desconhecidos, embora também houvesse casos de abuso por um membro da família: “Embora as denúncias dessa natureza sejam em número menor, isso não significa que existam menos casos”, diz Larcamón. Quando o programa começou, prossegue Lamarcón, vieram mulheres que haviam sido estupradas há 15 anos ou quando eram crianças. “Atendemos a todas, porque parecia crueldade mandar alguém embora”, lembra-se. Agora, porém, o programa centra-se em casos de “emergência”, ou seja, casos em que o estupro ocorreu nas 72 horas anteriores ao comparecimento da vítima aos consultórios do programa. Mulheres que foram ou são vítimas de abuso de longa duração são encaminhadas a centros especializados. “Tentamos tornar a experiência no hospital o mais amigável possível para essas mulheres que já passaram por algo tão traumático em sua vida”, diz Galimberti. “Além disso”, prossegue, “quando se fala de violência contra as mulheres, é preciso falar também de ‘violência institucional’. Infelizmente, nos hospitais muitos médicos dão a pacientes dependentes da saúde pública um tratamento bem diferente do que oferecem àqueles que têm seguro de saúde privado, como se estivessem fazendo aos primeiros alguma espécie de favor.” E os hospitais públicos não participam dos problemas comunitários. Mas, nesse particular, o Hospital Alvarez é uma exceção. Ele é o único hospital público na Argentina que investiga a ocorrência de violência na vida de seus pacientes, incluindo as informações em seu histórico clínico. Alguns anos atrás, os médicos da maternidade começaram a perceber sinais de violência familiar entre algumas pacientes. Em vista disso, o hospital decidiu treinar representantes sanitários municipais a aplicar um questionário destinado a detectar casos de violência física, verbal ou sexual entre as mulheres que aguardavam atendimento. O resultado foi a descoberta de que 33% das mais de 3.000 mulheres entrevistadas estavam sofrendo algum tipo de violência doméstica na ocasião da entrevista.
“Estou convencida de que a violência contra as mulheres precisa ser uma prioridade para os profissionais de saúde”, diz Galimberti. Segundo ela, é muito mais fácil conseguir financiamento para pesquisa sobre o câncer ou antibióticos do que a respeito de problemas de gênero. “Mas não estou sozinha: há muita gente que acredita em nosso trabalho e apóia o que fazemos.”

Mulheres vítimas de abuso sexual sofrem com mais doenças mentais

69% das mulheres que sofreram dois dos tipos de violências têm problemas mentais

5 de agosto de 2011

 A tentativa de suicídio chegou a 1,6% para as mulheres que não sofreram violências sexuais O suicídio com nível elevado nos pensamentos é comum em mulheres vítimas de estupro e outras formas de violência sexual.

 Elas têm mais propensão a desenvolver doenças mentais, segundo estudo australiano. Para os autores, as conclusões são preocupantes. “Com base em estudos precedentes, esperávamos descobrir uma associação ou uma correlação, mas a importância (desta correlação) é particularmente preocupante”, declarou Susan Rees, chefe deste estudo, realizado pela Escola Psiquiátrica da Universidade de Nova Gales do Sul.

 Foram analisados os resultados de um questionário realizado pelo Departamento Australiano de Estatísticas em 2007, com 4.451 mulheres entre 16 e 85 anos e indica ainda que os problemas mentais são graves e frequentes.No estudo foi sugerido que quatro tipos de violência norteiam o pensamento com suicídio.

 Entre elas, está a violência conjugal, o estupro, outros tipos de violências sexuais e o assédio. As doenças mentais também foram listadas como indício para uma tentativa de estupro, como a ansiedade grave, a depressão e o consumo de drogas.

 O relatório indicou que 69% das mulheres que sofreram dois dos tipos de violências classificadas têm problemas mentais ao longo de sua vida, e o nível aumenta até 89,4% naquelas que sofreram três tipos. Já o nível de mulheres que têm doenças mentais, mas não sofreram agressões sexuais, é muito mais baixo, 28%, diz a psiquiatra.A tentativa de suicídio chegou a 1,6% para as mulheres que não sofreram violências sexuais, 6% para aquelas que sofreram algum tipo de violência e 34% em mulheres vítimas de três ou quatro agressões.
 “O abuso sexual e a violência contra a mulher deixa marcas profundas, causando traumas, o que pode vir a desencadear vários tipos de transtornos mentais. O ideal é que a mulher tenha o apoio de pessoas queridas e acompanhamento médico e psicológico adequado”, sugere a psicóloga, tutora doPortal Educação, Denise Marcon.

Fonte: Assessoria de Comunicação

‘Depois de sete anos de abuso, consegui escapar do assédio do

meu pai

’Márcia Longo, 42 anos, auxiliar de escritório Quando eu tinha 3 anos, minha mãe teve depressão profunda. Meu pai, que era eletricista, tomou as rédeas da casa e passou a cuidar de mim e do meu irmão de 1 ano. Soube muitos anos depois que, nessa época, minha mãe o flagrou fazendo sexo oral e mexendo nos meus genitais, enquanto me dava banho. Ela ameaçou se separar. Mas, sem apoio da família e sem forças, resolveu deixar as coisas como estavam, pois precisava dele para nos sustentar. Com 4 anos, meu pai tirou minha virgindade. Lembro de que algo estranho aconteceu, de que fiquei machucada, mas, como eu era muito pequena, as memórias se apagaram. O assédio continuou até os meus 10 anos. Ele só parou quando escapei de mais um de seus ataques e ameacei contar para minha mãe. Mas não foi o fim da tortura. Por mais um ano, meu irmão mais velho me bolinou. Só depois de adulta, soube que minha mãe estava consciente de tudo. Relembrar é doloroso, mas é o único caminho para curar o trauma. Não posso mudar o passado, mas transformei o presente. Me casei duas vezes, tenho dois filhos lindos e perdoei minha mãe por sua omissão. Tenho um site [www.eumelembro2003.hpg.com.br] e luto para que essa barbaridade não se perpetue e para que as leis relativas ao abuso sexual protejam, de fato, quem precisa delas.’

 ‘Depois que as lembranças vieram à tona, tive que vencer o pânico e a depressão’

Geisa Paulin-Curlee, 33 anos, veterinária Venho de uma família de trabalhadores rurais do Paraná e fui uma criança muito tímida e solitária. O primeiro abuso foi aos 5 anos: acordei sentindo meu irmão, 8 anos mais velho, mexendo nos meus genitais. Meu tio também me bolinava. Eu não reagia, pois não tinha capacidade para discernir. Com o tempo, passei a sentir culpa e vergonha. Foi assim até depois de adulta. Sempre, a cada toque, sentia meu corpo paralisado, era incapaz de me mover. Depois, eu entrava em um estado de confusão e desconforto emocional. Duas vezes, os abusos de ambos chegaram a relações sexuais, aos 21 anos e aos 25. Acho que um não sabia do outro. Meus pais nunca desconfiaram e nunca sofri ameaças para ficar calada, mas morria de medo que me castigassem e ignorava que aquilo era abuso sexual. Só em 2001 essa situação mudou, pois fui estudar nos Estados Unidos. Lá, pela primeira vez, tive um namoro estável e me casei. Fui fazer um seminário sobre crescimento pessoal e as lembranças do passado vieram à tona. Só então vi que eu tinha sido vítima de abuso. Procurei um psicólogo e enfrentei um longo processo de depressão profunda e crises de pânico. Escrevi cartas ao Conselho de Medicina do Paraná denunciando meu tio, que é médico, mas desconsideraram por falta de provas. Meu irmão foi preso, mas por outro motivo. Mesmo sabendo que nada aconteceu com quem me fez tanto mal, quero muito me curar. Sei que mereço ser feliz.’ ‘Senti nojo, ódio, repulsão, mas fiquei sem ação e ele continuou a me fazer carícias, me molestando de formas sedutoras’

Fonte: Revista Marie Claire

Nove relatos de mulheres sobre o estupro que sofreram

1- Gabriela: "Ele não era um estranho, era o meu pai""Eu acho que violência contra a mulher é o que aconteceu comigo [em 2000] e que acontece com outras mulheres. Se ele fosse um estranho, eu até que não estava tão revoltada, mas foi meu pai, ele não me respeitou em momento algum. Ele não me considerou como filha. Outro caso de violência é o espancamento. Além disso, eu acho que tem muito homem que tira a privacidade da mulher e pra mim isso já é uma violência. Eles fazem isso com as mulheres porque eles acham que são homens e podem tudo. Eles não vêem que se não fosse a mulher eles não estariam no mundo. Eles não olham essa parte não. Eles não, a maioria". (Gabriela sofreu abuso sexual, físico e psicológico por parte do pai, dos sete aos 13 anos de idade. Conseguiu sair de casa aos 14 com apoio de um serviço de saúde.

2 - Sônia: "Estou grávida, mas, se eu falar que foi estupro, ninguém acredita"

Final do ano. Sônia, 16 anos, voltava do colégio onde fez a matrícula para ingressar no segundo grau. Esperava para atravessar a rua. Um carro parou subitamente. O motorista abriu a porta e a puxou para dentro. Ameaçando-a com uma arma e dirigindo em alta velocidade, ele seguiu para uma mata afastada da cidade. Sexo oral, vaginal, uma, duas vezes. Calada, ela pensava em sua mãe e chorava. "Se você contar a alguém o que se passou, você e sua família morrem." Sônia foi para casa. Lavou-se à exaustão. Sentia-se suja. Tinha nojo de sí . Vomitou muito. Chorou em silêncio e ficou em casa vários dias. Conversou com uma amiga. Não queria incomodar sua mãe, recém-separada do marido, alcoolista, que lhe batia. A filha não queria lhe dar mais uma tristeza. Duas semanas após ela teve um pequeno sangramento e achou que era a menstruação. Quis esquecer tudo. Três meses depois, uma vizinha disse para sua mãe: "Tu não estás vendo que tua filha está grávida?" A mãe foi procurá-la e perguntou: "Quem foi? Por que você me enganou? Por que você não me disse nada?" Foi difícil convencer a mãe do que acontecera. Em companhia de uma prima, Sônia procurou um grupo de mulheres de sua comunidade e pediu orientação. Pouco se podia fazer, não havia serviços de atenção a vítimas de violência naquela cidade. "Se eu tenho esse filho, lá no bairro vão dizer que eu sou uma prostituta. Se eu digo que foi estupro ninguém acredita. Nem minha mãe acreditou em mim!" Sem acesso a um serviço de saúde que a atendesse dignamente, ela procurou o aborto clandestino e foi atendida num consultório sem as mínimas condições de segurança, expondo-se aos riscos da mortalidade materna porque a rede pública de saúde ainda não oferecia os serviços que poderiam garantir a Sônia o exercício de seus direitos.

3 - Josefa evitou que a filha fosse violentada, mas ela não conseguiu escapar

Josefa voltava para casa com a filha adolescente, quando foi atacada por três homens. Reagiu, lutou contra e gritou: "Corra minha filha!" A menina conseguiu fugir. Josefa foi estuprada. Engravidou. Ao descobrir a gestação, ela conversou com o marido. Sentia muita tristeza. Raiva daqueles homens. Culpa de não ter conseguido se defender direito, de ter passado naquele lugar. Lembrava da filha e agradecia a Deus por não ter acontecido coisa pior. Ela não queria esse filho, mas não tinha coragem de abortar. Sua religião condenava o aborto. O marido lhe disse que aceitaria o filho como seu. Josefa sentiu-se apoiada, mas queria ser atendida num serviço de saúde. Mesmo com apoio do marido e tendo decidido ter o filho, a rejeição pela gravidez continuava. Ela procurava uma psicóloga que lhe ajudasse a enfrentar aquela situação. Josefa encontrou quem lhe atendesse? Não se tem a resposta.

4 - Mãe de Rosali exige: "Esta menina não pode continuar grávida"

Rosali tinha 17 anos. Assistia televisão em casa, num bairro da periferia de uma grande cidade, quando decidiu sair para comprar um sanduiche. No caminho, foi interceptada por dois homens e estuprada sob ameaça de uma arma. Assustada, voltou para casa e, em companhia da mãe, foi à delegacia. Dalí, as duas seguiram ao hospital. Na emergência, recebeu cuidados ginecológicos inadequados para uma situação de violência sexual (ducha vaginal). Dois meses depois ela descobre a gravidez e recorre ao serviço que lhe atendeu na ocasião do estupro. Ninguém sabia o que fazer. A mãe, segura de seus direitos procurou as autoridades. Ela dizia: "Alguém precisa fazer alguma coisa, essa menina não pode continuar grávida. Ela não procurou isso". Rosali cabisbaixa, apenas chorava. Três meses após a interrupção de gravidez, realizada numa maternidade pública de referência para vítimas de violência sexual, a adolescente deu notícias para quem lhe atendeu: "Oi, doutora, aqui é Rosali, a menina do estupro. Liguei para dizer que estou bem. Arranjei um emprego e voltei a estudar." A vida de Rosali retomava seu curso.

5 - Adélia: grávida de estupro, teve de ouvir pregação religiosa de enfermeira

Adélia está só em casa. Chega um rapaz à sua residência, pergunta por seus familiares e pede um copo d'água. Adélia dirige-se à cozinha e é seguida. Com uma faca no pescoço ela é estuprada e ameaçada de morte caso revele a violência a alguém. Ela permanece em silêncio até descobrir que está grávida. Sente medo e vergonha. Conta tudo à sua mãe e não recebe a acolhida esperada. Ela não lhe dá crédito e tampouco a aconselha a prestar queixa ou tomar qualquer outra atitude. Ela acredita que a falta de informação leva sua mãe a agir dessa maneira. Ela procura a Delegacia da Mulher também esperando um atendimento especial, mas o serviço está em greve. A delegada ausente. Dias depois consegue ser atendida e diz à delegada que quer se submeter a um aborto. Sem nenhum tipo de orientação, é encaminhada ao IML. É mal recebida pela recepcionista e questionada sobre a demora em prestar queixa. Faz o exame de corpo de delito com uma médica que lhe trata de "forma mecânica". Com o laudo, Adélia volta a falar com a delegada. Ao ser inquirida por Adélia sobre em que maternidade poderia interromper a gravidez, "agressivamente" a delegada responde: "Não posso dizer isso não, você se vire". Adélia procura médicos de sua relação pessoal, os quais indicam um serviço de referência, onde é atendida por um médico e uma enfermeira - cordiais e gentis, pois, segundo percebe, eles estão acostumados a realizar este tipo de procedimento. Adélia é acompanhada pelo serviço social e orientada sobre o direito de realizar o aborto de forma segura. Durante o aborto, Adélia fica só. É quando sente a indiferença de alguns profissionais que não fazem parte da equipe treinada para atender vítimas de violência sexual. Uma auxiliar de enfermagem tenta convencê-la a não fazer o aborto dizendo que isso é contra a lei de Deus. Adélia diz: "Vocês deviam ser pessoas neutras, porque este não é um problema de vocês, isso é um problema meu, que eu estou tentando resolver..." O aborto ocorre durante a noite. Ao término do tratamento, ela se sente aliviada.

6 - Suelene: fez aborto porque não suportou a ideia de ter um filho de seu pai

Suelene foi abusada sexualmente pelo pai durante um ano. Ameaçada com uma faca, Suelene foi obrigada a manter relações sexuais com o seu pai por um ano. Sentia-se muito mal, mas com medo ela nada contava para sua mãe. Mas teve de contar para a mãe quando ficou grávida. Juntas vão ao Conselho de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescente, à delegacia de polícia e ao Instituto Médico Legal, onde foi feito o exame de corpo de delito. O agressor foi preso. Suelene foi encaminhada para tratamento no hospital de referência. A mãe e uma tia lhe dão apoio durante a denúncia criminal. Ela decide abortar, mesmo considerando o aborto ser agressão, mas não suporta a idéia de ter um filho do próprio pai. Ela conhecia a lei que permite a interrupção da gravidez por estupro porque assistiu uma entrevista na televisão. Mesmo assim foi uma decisão difícil. "Se a gravidez fosse de um namorado eu enfrentaria com unhas e dentes, mesmo sem ajuda do pai eu não abortaria". Para ela, foi importante ter feito tudo dentro da legalidade, "tudo na justiça". Ao sair do hospital Suelene tem medo das críticas, mas acredita que o mais importante é o que ela pensa e não a opinião dos outros. Durante o depoimento ela afirma sentir muito ódio pelo pai. Mas o apoio familiar e das instituições públicas parece ter sido - ou estar sendo - fundamental para a superar os problemas associados ao abuso sexual.

7 - Estuprador disse para Ana Lúcia: "Pare com esse chororô"

Ana Lúcia foi abordada por um rapaz em um ponto de ônibus. Ele se aproximou perguntando se ela queria trabalhar como recepcionista para receber dois salários mínimos. Ana recusou a oferta e disse estar apressada. Então o rapaz disse que ia matá-la, caso gritasse. Disse estar com um revólver cheio de bala que poderia ser descarregado nela. Poderia até obrigá-la a fazer sexo oral, anal e vaginal na frente de todos, pois não tinha nada a perder e até matá-la ali mesmo. "Eu não tive outra opção", diz Ana Lúcia. Ela acompanhou o rapaz, "olhando só para ele para ninguém desconfiasse de nada", como foi exigido. Ele conversava e sorria. Ela é estuprada num matagal próximo à delegacia. O agressor revela ter saído do presídio recentemente. Ela estava preso por ter matado o seu irmão. Diz para Ana: "Você é muito ignorante, mas é bonita". Ela chora e lhe pede pelo amor de Deus que pare de lhe tocar. Ele irrita-se, diz não aguentar mais ouvir esse nome, "pare com esse chororô". Diz não saber porque estava fazendo aquilo com ela, só sabia que não ia parar porque estava bom. Pergunta se ela tem dinheiro. Ele pede uma foto de lembrança, aponta para a casa onde mora. Recomenda que ela vá embora sem olhar para trás e não o denuncie, senão ele rodará os quatro cantos do mundo para encontrá-la e matá-la junto toda a família. Após a agressão, com medo de contrair HIV, Ana Lúcia dirigiu-se à Casa da Cidadania para pedir auxílio. Acompanhada por uma assistente social, ela foi ao Departamento de Proteção da Criança e do Adolescente, mas não pôde ser atendida porque era maior de 18 anos. Prestou queixa na delegacia, fez o exame no IML e foi encaminhada para o serviço de saúde de referência.

8 - Cristine: abuso pelo pai dos sete aos 13 anos, e a sua mãe sabia

Ao nascer, Cristine não foi aceita pelo pai e foi criada pela avó materna, porque ele queria que o primeiro filho fosse homem. Quando completou sete anos, sonhando conviver com sua família, ela foi morar com os pais. O pai não a deixou ficar no quarto dos irmãos e a colocou para dormir na sala. À noite, com todos dormindo, ele passa a ir até onde Cristine dorme. Toca-lhe o corpo, alisa seu peito e, ao perceber seu choro, a ameaça. Coloca um revólver do seu lado e avisa que se contar a alguém ela morre. Cristine é abusada dos sete aos treze anos. O pai faz um buraco na parede do banheiro para lhe observar durante o banho. Ele lhe diz que ninguém pode com ele, que "aqui na terra ele pode mais que Deus. O medo "me fraquejava". Ela temia não ser mais virgem. Cristine sente-se uma escrava em sua casa. É tratada de modo diferente dos irmãos, realiza todas as tarefas domésticas e não entende o motivo. Acha-se rejeitada e perseguida pelos pais. Apanha com chicote, leva murros do pai e surras da mãe. Ela decide contar para a irmã e uma prima o que acontece durante a noite. A prima lhe aconselha falar com a mãe. Esta, não acredita, ou melhor diz que ela deve estar dando motivo para isso acontecer e passa a ameaçá-la. Sempre que fazia algo errado ou deixa alguma tarefa doméstica sem realizar, a mãe avisa que vai contar ao marido o que ela lhe contou. "Ela usava isso pra cima de mim como se fosse uma arma". Cristine sente-se vigiada. Não pode sair só de casa nem conversar com ninguém, um dos pais está sempre por perto. Ela não sabe a quem pedir ajuda. Um dia, conversando com uma funcionária da biblioteca da escola onde estuda, Cristine relata sua história e é levada a um serviço de saúde de referência. Faz exame clínico e ginecológico, acompanhamento psicológico e é apoiada na processo de saída de casa. Ela vai morar com um primo que solicita sua guarda à justiça e denuncia o pai. O delegado quer provas para prendê-lo e sugere: "Você deixa seu pai lhe espancar... e depois que ele lhe espancar bem muito você corre pra cá!". Ela lhe faz uma contra-proposta: abrir uma sindicância no local onde ela reside para investigar quem ele é. Após prestar queixa ela faz o exame de corpo de delito. Fica aliviada por ainda ser virgem. Os pais de Cristine continuaram ameaçando-a por longo tempo, acusaram-na de prostituição, de levantar falso testemunho e não foram punidos pelo crime.

9 - Adelina: teve medo de o marido responsabilizá-la pelo estupro

Adelina voltava de uma festa, com uma amiga e o marido, e foram abordados por três rapazes armados de revólver. Era um assalto. O marido da amiga foi imobilizado e sua mulher ameaçada de morte. Adelina foi espancada pelo assaltante que percebeu sua tentativa de esconder alguns pertences. Um dos rapazes lhe puxou pelos cabelos, deu murros, coronhadas de revólver e atirou duas vezes perto de seus ouvidos. Ele a levou para o lado de uma barraca que havia na calçada, um local mais escuro, e a estuprou. Um segundo assaltante aproximou-se também para violentá-la e lhe mordeu os seios. Ela ficou com medo de alguma doença, de ter contraído Aids. Sentiu dores, nojo e raiva dos agressores. Também teve medo de ser responsabilizada pelo marido pelo que ocorrera. Foi até a casa de sua mãe e não conseguiu acordá-la. Decidiu dormir na casa da amiga. No dia seguinte foram a um hospital onde foi examinada (mas não medicada) e encaminhada ao serviço de referência. Era domingo, não havia pessoal preparado para atendê-la. Ela não foi examinada, nem recebeu qualquer orientação. Pediram-lhe que retornasse no dia seguinte. Voltou ao serviço dois dias depois por insistência do marido. "Você vá. Você não conhece esses maus elementos, não sabe o que eles têm, é melhor fazer um exame, senão eu não quero nada com você não". Nessa consulta foram tomadas as providências para anticoncepção de emergência e profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis e iniciado o acompanhamento psicológico. A demora na entrega dos exames é a única queixa de Adelina em relação aos serviços de saúde. O atendimento da equipe especializada foi considerado muito bom. Sentiu-se protegida. O marido de Adelina só acreditou que a mulher foi agredida depois da confirmação médica e só passou a ajudá-la após uma conversa com a psicóloga. Até então ele acreditava que ela era a culpada e ameaçou-a com a separação caso o teste anti-HIV fosse positivo. Ao deixar o hospital, Adelina procurou a amiga para prestar queixa, porque ela havia reconhecido um dos agressores pela voz. Mas a amiga se recusou a testemunhar. Com medo de uma possível vingança, Adelina desistiu de denunciar os assaltantes. Mas dois dos três assaltantes foram presos por ferir um policial. Um deles tinha uma tatuagem no braço. O pai de Adelina fez o reconhecimento na delegacia a partir de suas informações. Adelina mudou de opinião sobre a violência sexual, que, para ela, não existia. Ela achava que as mulheres que diziam ter sofrido estupro estavam inventando, tanto que, quando apareciam denúncias na televisão, essas mulheres nunca mostravam o rosto. Agora ela entende os motivos que levam um mulher vítima de abuso não mostrar o rosto nem falar sobre assunto. Mesmo assim, ela recomenda as mulheres vítimas de violência denunciem os agressores.

Fonte: Paulo Roberto Lopes.- Jornalista -

Fiquei grávida do meu pai aos 16 anos", diz adolescente.

No começo, aos oito anos de idade, Ana (nome fictício), 18, não compreendia direito aquelas "coisas estranhas" que seu pai costumava fazer com seu corpo de criança. Com o passar dos anos e com as repetições incessantes do mesmo ritual, Ana, já adolescente, descobriu que aquilo tinha nome: abuso sexual.

Mesmo assim, sentia-se vítima e culpada ao mesmo tempo. Tinha vergonha para desabafar com alguém. Além disso, sua fama de rebelde havia destituído de crédito as suas palavras.Depois de oito anos de abusos, a gota d'água: Ana engravidou do pai.

LEIA,A  SEGUIR, TRECHOS DE SUA ENTREVISTA AO FOLHATEEN.

Folha - Como o abuso começou?

Ana - Minha mãe sempre viajou muito. E os abusos começaram dentro de casa, com meu pai, quando eu tinha oito anos. Da primeira vez não me lembro bem, mas estava saindo do banho. Meu pai, que tinha bebido um pouco, quis fazer coisas estranhas comigo. Hoje, fico tentando lembrar o que aconteceu, juntar as peças do quebra-cabeça... Mas é difícil. Meu pai tirou a minha virgindade e abusou de mim até meus 16 anos. Acho que não tive infância nem juventude.

Folha - Você sabia que aquilo era abuso?

Ana - Não entendia direito, era muito criança. E minha mãe nunca conversou comigo sobre sexo, nunca explicou nada. Eu achava aquilo estranho.

Folha - Como era sua relação com seu pai fora o abuso?

Ana - Como tinha interesse que eu não contasse nada a ninguém, ele me dava muitas coisas que ele não comprava para nenhum dos meus outros oito irmãos.

Folha - E você contou para alguém?

Ana - Aos dez anos, contei para a minha mãe. Só que ela não acreditou. Disse que ele seria incapaz de fazer aquilo. Depois descobri que isso também tinha acontecido com minha irmã mais velha e que minha mãe tinha reagido da mesma forma. Aí, toda vez que ela e meu pai brigavam, ela dizia que eu era a culpada.

Folha - Você conseguia reagir quando seu pai cometia o abuso?

Ana - Quando era criança, ficava assustada e não reagia. Quando fiz 14 anos, comecei a dizer que não queria, mas ele forçava, segurava as minhas mãos e tapava a minha boca para que eu não gritasse.

Folha - O que mudou em sua maneira de pensar e de se comportar depois do abuso?

Ana - Fiquei revoltada. Especialmente contra os meus pais. Fiquei agressiva. Não fazia o que eles me pediam. Era malcriada no colégio, tinha notas baixas. Tudo o que eu fazia era chorar e me revoltar.

Folha - E em relação a seu corpo?

Ana - Passei a não gostar de me olhar no espelho. Era bonita, tinha o corpo formado e juro que queria ser uma bruxa. Minha beleza estragava minha vida.

Folha - Seu pai chegou a ameaçar você?

Ana - As ameaças dele eram em relação à minha mãe, porque ele sabia que eu tinha medo dela, que ela me batia.

Folha - Você se sentia isolada?

Ana - Eu me perguntava por que aquilo acontecia só comigo. Eu me sentia diferente de todas as meninas. E ainda me sinto um pouco assim. Quando a gente é criança, a vida é bela. Depois é que a gente vê como o mundo é realmente.

Folha - O que a fez quebrar o silêncio?

Ana - Fiquei grávida do meu pai aos 16 anos e contei a uma vizinha. Fiquei muito confusa porque sempre quis ser mãe, mas me revoltaria contra aquela criança. O mundo parecia ter se virado mesmo contra mim. Contei para minha irmã do abuso e disse que estava grávida. Aí, a casa caiu. Começamos a ir atrás da Justiça e entrei no programa Aborto Legal.

Folha - Depois disso, você conseguiu se relacionar com algum garoto?

Ana - Desde o início da adolescência tinha aversão a garotos. Não queria nenhum tocando em mim. Achei que nunca fosse namorar. Tinha raiva de homem! Ainda mais porque, depois do meu pai, durante o tratamento, meu cunhado fez a mesma coisa comigo quando eu estava morando na casa de minha irmã.

Folha - Você se sente recuperada?

Ana - Perto de como era, hoje sou maravilhosa. E eu sempre digo aos meus amigos que eles estão se revoltando por muito pouco. Para melhorar, tem de ter força e tem de deixar as pessoas ajudarem. Se eu não viesse ao Cerca e não tivesse deixado que eles me ajudassem, acho que não teria conseguido superar isso sozinha.

 Porque é uma barra pesada mesmo. Hoje me sinto uma vitoriosa. Comecei a ir bem na escola, fiz vários cursos, fiz amigos e arranjei um emprego e um namorado. Consegui dar uma virada na minha vida

Folha de S.Paulo.

VIOLADAS E FERIDAS DENTRO DE CASA.

A maioria dos molestadores sexuais de crianças tem a confiança das vítimas : são seus pais,padastro ou parentes.

                                                                                       
A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.

A frequência intolerável com que esse tipo de crime ocorre no país ficou evidente com a divulgação do caso da menina G.M.B.S., engravidada pelo padrasto aos 9 anos de idade, em Pernambuco. Sua mãe decidiu que ela, grávida de gêmeos, deveria ser submetida a um aborto. Quando, há três semanas, G. chegou ao hospital carregando uma sacola de brinquedos, os médicos encarregados do procedimento ficaram atônitos: não tinham ideia da quantidade de medicamentos que deveriam usar numa gestante tão diminuta – G. mede 1,36 metro e pesava então 33 quilos. "Nunca havíamos atendido uma criança tão pequena", disse o médico Sérgio Cabral. O caso de G. chamou atenção por causa da polêmica sobre o aborto a que, no fim, ela se submeteu, amparada pela lei que autoriza a intervenção nas situações em que a mãe corre risco de vida. Já a gravidez de G., e mesmo a situação que resultou nela, causa menos escândalo no país do que deveria.

                                                                                                
O CASO DE G.
Nove anos de idade, 1,36 metro de altura, 33 quilos e uma gravidez de gêmeos depois de três anos de abuso pelo padrasto.

As notificações vêm aumentando exponencialmente nos últimos anos graças, em boa parte, à internet. A popularização da rede mudou radicalmente tanto a prática da pedofilia quanto o seu combate. Ela estimulou a propagação desse crime ao facilitar a troca de material pornográfico infantil e aproximar os predadores de suas vítimas potenciais – inocentemente expostas em sites de relacionamento. Além disso, deu aos criminosos voz e uma certa sensação de "legitimidade", como explica a advogada Maíra de Paula Barreto. Em sua dissertação de mestrado sobre o assunto, ela cita um trecho do estudo das psicólogas italianas Anna Oliverio Ferraris e Barbara Graziosi: "Se antes o pedófilo cultivava sua perversão na solidão, hoje tem a possibilidade de conectar-se com outros como ele, de sentir-se apoiado e legitimado em seus desejos". Até o ano passado, era comum encontrar no Orkut comunidades com títulos tão ostensivos como "Sou pedófilo". Dirigida àqueles "que gostam mesmo é das meninas novinhas, sem rugas e com nenhuma experiência", ela abrigava dezenas de participantes que faziam relatos de suas "experiências" e trocavam informações sobre suas relações com crianças com a naturalidade dos que compartilham receitas de doces. Esse tipo de comunidade não deixou de existir, mas já não se apresenta de forma tão escancarada. Vem disfarçada sob siglas como "pthc" – ou "preteen hardcore" ("pornografia explícita com pré-adolescentes"). Isso porque, se a rede ajudou a propagar o crime, também aumentou a visibilidade dos criminosos – bem como a sua punição. De 2006 a 2008, a SaferNet Brasil, ONG destinada a combater a pedofilia na internet, recebeu denúncias sobre 109.000 páginas eletrônicas com conteúdo pornográfico infantil. As que revelavam indícios de crime foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Do ponto de vista médico, a pedofilia é um distúrbio psicossexual – para que alguém seja considerado pedófilo, basta que sinta desejo sexual por crianças e nutra fantasias constantes com elas. Já a lei só considera criminoso aquele que, da fantasia, parte para a ação. Em 2003, com a adoção do Disque-Denúncia de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o problema entrou na agenda do governo federal e passou a ser enfrentado com a ajuda das leis de combate ao turismo sexual. O Congresso se dispôs a tratar do tema no mesmo período, com a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. A CPI da Pedofilia foi instalada em 2008, como consequência da Operação Carrossel 1, da Polícia Federal, que desbaratou uma rede de pedófilos na internet. O fato de a quase totalidade das iniciativas voltadas para o combate a esse crime ser muito recente ajuda a explicar a sobrevivência de hábitos monstruosos em algumas regiões brasileiras. Em sua dissertação, a advogada Maíra Barreto lembra que, em determinadas comunidades ribeirinhas da Amazônia, o costume de um pai iniciar sexualmente suas filhas menores é aceitável. Essa combinação de incesto e pedofilia pode explicar, inclusive, a origem de uma lenda regional: a do boto que, em noites de lua cheia, se transforma em homem e engravida as virgens incautas.


Fonte: Laura Diniz e Leonardo Coutinho - Revista Veja -
 veja.abril.com.br 

Pedofilia na internet: números no Brasil são assustadores por Ana 

Cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil. Destes, 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. Os dados foram apresentados pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) à Embaixada Americana, em Brasília, em um ofício às autoridades daquele país com pedido de ajuda para tentar sensibilizar a empresa americana Google Inc. a colaborar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e com as autoridades brasileiras para combater os crimes cibernéticos (pedofilia, racismo, terrorismo, tráfico de armas, nazismo, tráfico de drogas, tráfico de mulheres, incitação ao crime contra negros, índios e homossexuais, entre outros) que, mais do que a qualquer outra sociedade, atinge os brasileiros. O levantamento sobre a pedofilia revela ainda que 76% dos pedófilos do mundo estão no Brasil.Pedófilos usam a Internet para conseguir resultadosO mundo da pedofilia está crescendo, e o uso da rede facilita isso. Pedófilos trocam informações sobre, por exemplo, empregos em colônias de férias de crianças, para descobrir maneiras de ficar mais próximos delas. Existem até apostilas online que procuram convencer crianças de que é bom praticar sexo com adultos.
A comunidade de pedófilos online foi analisada pelo jornal The New York Times, que, em artigo, afirma que os membros desse grupos se vêem como a vanguarda de um movimento nascente que procura a legalização da pornografia infantil e a superação de leis de maioridade.
Um dos fatores que dificultam o combate à pedofilia é a distância entre o virtual e o real. As conversas que pedófilos têm entre si em salas de bate-papo na rede não são ilegais. Por isso, é difícil conectá-las a ações reais.
Entre os grupos de pedófilos, há os que acreditam serem injustiçados quando comparados a criminosos que agem com violência, estuprando crianças. Outros afirmam estar espiritualmente conectados a menores. E há, ainda, os que associam atitudes e brincadeiras normais de crianças a convites de teor sexual, procurando tornar as vítimas responsáveis pelo problema.
O grande perigo que essa troca online acarreta é que, com as conversas e as trocas de informações, os praticantes da pedofilia começam a acreditar que são normais, porque muitas outras pessoas fazem o mesmo e os encorajam a continuar, até que eles perdem qualquer culpa pelo que fazem com crianças. É uma forma que encontram de justificar para si mesmos seus atos ilegais.
Casos FamososTAG SERIESA série TAG, abreviatura de Tiny American Girls, (“Pequenas Meninas Americanas”) é uma coleção de fotos com meninas nuas tiradas em uma locação rural de mato e rios. Em várias fotos as meninas se encontram em poses pornográficas, com zoom e enquadramento nas genitálias, em outras se percebe claramente que as fotos foram tiradas contra a vontade delas. Atualmente, as fotos são encontradas em diversos locais diferentes, muitas ainda sendo comercializadas em sites considerados legais nos EUA e em diversos outros países. Informações preliminares revelaram se tratar de uma série com mais de 2000 mil fotos de meninas de até 12 anos de idade, cujo o fotógrafo, conhecido por Milton X, fora condenado por prostituição infantil no Uruguai. Milton conseguia o consentimento dos pais antes de tirar as fotos, depois as colocava na Internet. Depois de preso, um amigo continuou seu trabalho e finalizou e colocou na Internet a última seção de fotos com uma menina conhecida por “Dina”.
Outras informações indicavam o Paraguai como o local das fotos e o motivo da prisão teria sido outro: pornografia infantil e contrato falso. Os pais teriam assinado contratos com permissão de tirar apenas fotos de moda e artísticas, não fotos pornográficas. Além disso, os pais não teriam acompanhado as seções fotográficas. Apesar de muitas das meninas terem feito as fotos contra sua vontade, a denúncia não partiu delas, e sim de uma investigação feita pela Interpol, que investigou o site em que as fotos eram comercializadas. (o site se chamava Tiny American Girls). Mais tarde, um texto colocado em um grupo de nudismo no Yahoo! esclareceu o caso: o fotógrafo Milton Xiscatti-Michel, também conhecido como “El Artista”, estava sendo procurado pelo FBI acusado de exploração sexual, remessa interestatual e importação de pornografia infantil. Milton seria um paraguaio perito em computadores, fotógrafo e gerente da estação de uma rede de televisão local, conhecido por viajar entre o Paraguai, Argentina e Brasil. Ele coagiu numerosas crianças em aparecer em fotografias sexualmente explícitas, que eram posteriormente vendidas pela Internet.
No dia 31 de agosto de 2000, um mandado de prisão foi emitido para Xiscatti-Michel pelo Tribunal de Distrito Federal para o Distrito de Maryland, em Baltimore, Maryland.FÁBIO GONÇALVES MARIA CABRALFábio Cabral é o fotógrafo responsável pelo livro “Anjos Proibidos”, livro de fotografias com teor erótico/sensual que causou grande polêmica pelas fotos terem sido consideradas pornográficas e o fotógrafo e responsáveis pelas crianças e adolescentes retratadas terem sido levados a julgamento.
Nascido no Rio de Janeiro, Fábio Cabral mudou-se para São Paulo aos dois anos, onde cresceu e viveu até hoje. Em 81, com pós-graduação em saúde pública decide-se pela profissão de fotógrafo, ingressando na Mikson, onde iniciou seus trabalhos de publicitários. Realizando diversas campanhas para empresas como Better, PME, Colgate, Hertz, Rider e outras, Cabral divide seu tempo com revistas como Marie Claire, Capricho e Playboy em que faz grande parte de suas capas e editoriais Com várias exposições feitas, inclusive com as “Dez Top Models” da Elite (John Casablancas) do Brasil, em que o tema gira em torno da nudez artística feminina. Cabral lança em 91 o seu primeiro livro “Anjos Proibidos”.Hoje Fábio Cabral é requisitado por atrizes e modelos famosas, bem como por agências publicitárias, alternando trabalhos entre seus estúdios de São Paulo e Florianópolis com países da Europa e Estados Unidos.LAWRENCE A. STANLEYStanaman é o responsável pelo site Alessandra´s Smile, que vende material claramente direcionado aos pedófilos, entre eles livros e filmes com nudez infantil, história em quadrinhos com crianças sendo estupradas, vídeos sobre como fazer turismo sexual infanto juvenil no Camboja, e uma série de fotos e vídeos produzidos pelo próprio Stanaman aqui no nordeste e no Rio conhecidos como “Morena´s Park”.
Possuía essa mesma empresa, a Alessandra´s Smile na Holanda, mas foi considerada ilegal e Stanaman acusado de produzir e vender pornografia infantil. No entanto, ele não foi preso, pois conseguiu fugir para fora do país. É também o responsável pelo relançamento do livro brasileiro “Anjos Proibidos” do fotógrafo Fábio Cabral, cuja introdução é assinada pelo próprio Lawrence e impresso através da editora Ophelia (que também imprime o livro do Stanaman “Strangers & Friends” com algumas fotos de nudez total e meninas brasileiras). O livro de Cabral causou grande polêmica pelas fotos terem sido consideradas pornográficas e o fotógrafo e responsáveis pelas crianças e adolescentes retratadas terem sido levados a julgamento. Em 1995, publicou um livro chamado White Paper on “Child Pornography” – Regarding Proposed Changes to Article 240B of the Dutch Penal Code (Papel branco na “Pornografia Infantil” – Considerando Propostas de Mudanças no Artigo 240B do código penal holandês). Citando e comparando vários casos recentes nos E.U.A., Reino Unido e Canadá, adverte das conseqüências “trágicas” de políticas legais que segundo ele pretendem proteger, mas na realidade, só prejudicam as crianças. Stanaman é profundo conhecedor de tudo que diz respeito a pedofilia, tendo viajado pelo mundo e conhecido os principais pontos de prostituição infantil, entre eles Vietnã, Tailândia, Camboja, México, Rússia, países asiáticos, e europeus, e agora o Brasil, onde se instalou desde 98. Segundo ele, o Brasil é um dos países onde as autoridades são mais permissivas neste assunto. No Brasil, conheceu cidades como o Rio, Recife, e outras no Amazonas, cidades tidas como pontos de turismo sexual infantil. Aqui coordena a sua empresa que fica nos EUA, e produz suas fotos e vídeos, que são comercializadas através de seus sites.
Stanaman ainda possui um site de nudismo, que obviamente é pretexto para se vender fotos e vídeos de crianças nuas, um site sobre turismo sexual, onde vende o vídeo chamado “Hollyday in Camboja” (Feriado no Camboja) e o Ariel´s Secret, uma versão do Alessandra´s Smile direcionada a pedófilos interessados em meninos Recentemente, colocou no ar um novo site chamado Mini Models, com meninas brasileiras de até 12 anos posando de modelos.
Fonte: Opinião e Notícia e site Dossiê Pedofilia

CAÇA GLOBAL Canadense é preso na Tailândia por abuso de menino de 13 anos

PERFIL DE UM PEDÓFILO

Escrito por Francisco Nunes


Qualquer pessoa pode ser um pedófilo
Pode ser qualquer um: velho ou jovem, rico ou pobre, educado ou sem educação e de qualquer raça. Porém, pedófilos demonstram freqüentemente características semelhantes, mas isto são apenas indicadores e não deve ser assumido como algo em que os indivíduos com estas características são pedófilos. Mas, estas características aliadas a um comportamento questionável, podem ser um alerta que alguém é um pedófilo.

Características
. Freqüentemente o pedófilo é do sexo masculino e tem mais de 30 anos de idade.
. Possui poucos amigos na faixa etária dele, ou apenas um.
. Se casado, a relação é fundada no companheirismo, sem relações sexuais.

Gostam de atividades infantis
. Ele é fascinado por atividades de criança.
. Sempre descreve as crianças como puras e angelicais mas, na maioria das vezes, é impróprio e exagerado.
. Tem passatempos de criança, como colecionar brinquedos caros populares.


Têm preferência por crianças perto da puberdade
. Os pedófilos têm, freqüentemente, uma idade específica de criança que eles observam. Alguns preferem as crianças mais novas,outros, preferem as pré-adolescentes perto de puberdade, que são sexualmente sem experiência, mas têm curiosidade sobre sexo.
. Geralmente, o ambiente dele ou seu quarto é decorado com motivos infantis ou com algo que atrairá a criança ou adolescente que ele está tentando assediar.

Trabalho
Os pedófilos procuram trabalhar em atividades que envolvam contato diário com crianças.

Vítimas
O pedófilo procura por crianças tímidas, pobres ou com poucos privilégios em casa. Ele as alicia com atenção, presentes, viagens para lugares desejáveis como parques de diversões, jardim zoológico, a praia, etc.

Manipulação do inocente
Os pedófilos possuem a habilidade de manipular suas vítimas tornando-se amigo delas. Em seguida, mostram-se interessados em ouví-las sobre seus problemas pessoais conquistando sua a estima. Então, as atrai com atividades adultas, que são freqüentemente sexuais, como filmes ou imagens. Oferece álcool ou drogas, impedindo com isso que suas vítimas resistam aos seus ataques.

Síndrome de Estocolmo
É comum a criança ou o adolescente desenvolver uma certa afetividade por seu predador e desejar sua aprovação. A vítima acaba por identificar-se emocionalmente com seu abusador, a princípio como mecanismo de defesa, por medo de retaliação e/ou violência. Lembrando que o processo da síndrome ocorre sem que a vítima tenha consciência disso.

Amizade com os pais
O pedófilo tentará desenvolver uma relação íntima com os pais da criança ficando, assim, mais próximo delas. Uma vez dentro da casa, eles têm muitas oportunidades para manipular as crianças– usando culpa, medo, e amor para confundir sua vítima.

Persistência
Os pedófilos são incansáveis em alcançar seus objetivos e trabalharão para desenvolver relações com suas vítimas, pacientemente. Não é incomum para eles estarem elaborando uma lista longa de vítimas potenciais. Muitos pedófilos acreditam que não está errado o que fazem e que tendo sexo com uma criança, é realmente “saudável” para ela.

Tradução “Brasil Contra a Pedofilia”