CPI do tráfico de pessoas revela SP como forte polo receptor.

Com grande participação de órgãos públicos e entidades ligadas à causa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, realizou na tarde desta segunda-feira (17), audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Pela manhã, ocorreu audiência reservada com a participação de quatro vítimas e uma testemunha, relacionadas a casos de tráfico para exploração sexual e para trabalho escravo.

Os questionamentos foram feitos pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CPI, Marinor Brito (PSOL-PA), relatora da CPI, senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Paulo Davim (PV-RN), ambos membros titulares da Comissão.

Na avaliação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o número de inquéritos policiais abertos em São Paulo sobre tráfico de pessoas não revela a realidade do Estado. "Isso ficou muito claro nos depoimentos que obtivemos na audiência reservada. Ao todo, só tivemos, em 2010, dez inquéritos, e as pessoas apontam muitos casos. Uma das grandes características desse crime é a invisibilidade", constata.

Vanessa diz que os depoimentos deixam claro que a cidade de São Paulo é vista por muitos travestis como um local onde é possível realizar o sonho da modificação do corpo, e que pode viabilizar o acesso a Europa. "São Paulo é economicamente a cidade mais desenvolvida do país, isso a torna um polo de atração também para a exploração sexual e da mão-de-obra de obra de trabalhadores das regiões menos desenvolvidas e de estrangeiros. Hoje, em termos de tráfico de pessoas, o Brasil não é só mais fornecedor, é também receptor.
Um exemplo disso são os trabalhadores bolivianos - envolvidos no caso da marca Zara - que ouvimos reservadamente nesta manhã na CPI", disse a senadora.

Tráfico internacional - A senadora Lídice da Mata defendeu fiscalização intensiva nas fronteiras para combater o tráfico internacional. "A Europa se defendeu dessa prática de forma conservadora e desumana. O Brasil não precisa repetir isso, mas tem que tomar providências urgentes e rígidas" disse senadora.

Lídice da Mata disse ainda que está ficando claro no decorrer dos trabalhos da CPI que o tráfico só é possível porque há quem envia e há quem recebe o traficado. Ela acredita que para combatê-lo é preciso trabalhar na direção de interromper essas rotas de envio e recepção.

Senado Paulo Davim defende que o combate ao tráfico passe pela criação de infraestrutura social nas cidades.

"Precisamos de políticas públicas fortes que fixem as famílias, os cidadãos nas suas cidades. Percebemos nos depoimentos que é comum aos traficados o sonho de buscar estabilidade econômica, uma vida melhor. Queremos uma legislação forte, combativa que puna o traficante, mas que também crie condições de por fim a vulnerabilidade dos que hoje são vítimas", enfatizou.

A invisibilidade do crime, a falta de políticas públicas, o atraso da legislação brasileira, a falta de estrutura específica para o combate desse crime em órgãos como a Polícia Federal, por exemplo, entre outros, foram pontos destacados pelos representantes de órgãos e entidades durante a audiência pública.

Participaram da Audiência Pública:

O secretário de inspeção do trabalho, Renato Bignami; coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em São Paulo, Juliana Felicidade Armede; delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Pellegrini; Promotor da Justiça, Fábio Ramazin Bechara; coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, Padre Roque Pallussi; auditor fiscal do trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Alexandre de Faria; Procuradora do Trabalho, Denise Lapolla de Paula Aguiar; coordenadora da ONG Elas por Elas, Claudia Luna; representante da ONG Presença da América Latina (PAL), Oriana Jara; e a Defensora Pública Federal, Fabiana Galero Severo.

Assessoria de Comunicação
Outubro de 2011
Fonte : www.vermelho.org.br

O tráfico humano O tráfico humano é o comércio ilegal da vida humana, que escraviza mais de dois milhões de pessoas a cada ano, a metade das quais são crianças. Na China, assim como em muitos outros países, muitas mulheres e meninas são transportadas para o exterior por traficantes e vendidas para a escravidão sexual. Muitas mulheres são traficadas dentro da China também, para o casamento, o trabalho sexual e o trabalho forçados. A política governamental de “um só filho” e a preferência tradicional pelas crianças do sexo masculino, fizeram com que, nas áreas rurais, haja menos mulheres jovens que homens. A pobreza e a falta de instrução fazem com que as mulheres rurais sejam, com frequência, atraídas pelos traficantes, que prometem “empregos” bem remunerados e uma vida melhor nas cidades. O Exército da Salvação está a trabalhar com o governo local para desenvolver iniciativas com base na comunidade contra o tráfico em várias áreas afetadas da China. O projecto visa consciencializar as pessoas sobre os perigos. Os membros comunitários são incentivados a identificar problemas e criar as suas próprias formas de lidar com os problemas de saúde e sociais que deixam as pessoas vulneráveis ao tráfico. Educação e consciencialização Consciencializar o público sobre o tráfico humano é uma forma importante de prevenção e protecção. As mulheres de povoados vizinhos que foram afectadas pelo tráfico podem avisar as pessoas e ensinar outros a divulgarem a mensagem. Prioridades comunitárias Resolver os problemas das comunidades que tornam as pessoas vulneráveis ao tráfico também é importante. Estes podem ser a pobreza, a falta de emprego ou a falta de acesso à água limpa. Cuidados e apoio As pessoas traficadas sofrem trauma emocional e psicológico. As que escapam podem sofrer estigma dentro das suas comunidades ao retornarem. São necessários cuidados e apoio, tais como aconselhamento e serviços médicos. Para as pessoas sujeitadas ao tráfico sexual, a experiência da violação exigirá a prestação de cuidados de saúde sexuais, inclusive testes de VIH (HIV), e elas também podem estar grávidas. Os homens e as crianças deixadas para trás também podem precisar de ajuda e apoio. Campanhas mundiais, tais como “Stop the Traffik” (“Pare o Tráfico”) (www.stopthetraffik.org) procuram consciencializar as pessoas sobre o tráfico humano nas comunidades ao redor do mundo e incentivar as pessoas a unirem- -se e manifestarem-se para proteger os direitos humanos das pessoas de não serem forçadas ou escravizadas. Graeme Hodge trabalha como Coordenador de Informações e Recursos para o Exército da Salvação. The Salvation Army International Development (UK), 101 Newington Causeway, London, SE1 6BN, Reino Unido. E-mail: Graeme.Hodge@salvationarmy.org.uk Website: www.salvationarmy.org.uk/id

Estudos de caso Ling estava desesperada para escapar da pobreza do seu povoado. Ela foi ao mercado local, onde sabia que havia pessoas a oferecer empregos e “oportunidades” em outras partes do país. Porém, Ling logo se deu conta da verdade e conseguiu escapar do recrutador traficante e voltar para casa, para o marido e os filhos. Outras mulheres do seu povoado não tiveram tanta sorte. A maioria simplesmente desapareceu, tendo sido vendidas como noivas na China Oriental ou para prostíbulos em Hong Kong e outras partes da Ásia. Três meninas de 12 anos de idade de um povoado foram incentivadas por amigas a irem com traficantes. As suas colegas de aula já haviam sido traficadas, mas haviam sido mandadas de volta para recrutar outras, sob ameaça e com falsas esperanças de serem libertadas. No pátio da escola, as meninas ficaram a saber de “uma oportunidade incrível” numa cidade vizinha. Felizmente, as três meninas contaram aos pais, que não as deixaram ir. Mas elas continuam vulneráveis. Algumas crianças foram levadas a força das escolas. Fonte:Graeme Hodge

RISCO | Muitas prostitutas estão trocando sexo por drogas e aumentando chances de contágio (Foto Reprodução Jornal MN)

O estudo “Comportamento de risco de mulheres usuárias de crack em relação às DSTs/AIDS”, analisou o risco a que as mulheres estão expostas quando se prostituem pela droga ou por dinheiro, a partir da visão que essas mulheres têm desse comportamento.

O levantamento foi publicado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas – CEBRID – em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas – Senad.

Uma das conclusões é de que as mulheres que trocam o sexo por droga estão mais suscetíveis às DSTs do que as prostitutas que têm a atividade como uma profissão.

Isso acontece porque as usuárias de droga já enfrentam as consequências emocionais, físicas e psíquicas da dependência química, perdendo a noção do sexo seguro. Embora o estudo tenha sido realizado nas cidades de São Paulo e São José do Rio Preto, as observações podem ser estendidas à realidade de Teresina, onde o consumo de crack pelas mulheres é cada vez mais frequente.

Relacionadas

• Clientes levam prostitutas ao uso de drogas
• Pensar em sexo deixa você mais inteligente
• Perto da cura, Reynaldo Gianecchini já tem data para trabalhar

Tags: usuárias de drogas, sexo, drogas, Teresina

Segundo o coordenador geral e fundador da Fazenda da Paz, Célio Luiz Barbosa, o comportamento de risco das dependentes químicas as tornam mais suscetíveis ao estupro e às agressões.

“Socialmente, as mulheres já sofrem mais preconceito do que os homens. Então, quando se tornam usuárias de drogas, esse quadro piora e elas passam a ser discriminadas, inclusive pelo grupo com o qual convive”, afirma Célio.

O estudo do CEBRID comprova essa informação, ao revelar que 52% das entrevistadas já foram vítimas de violência. Porém, acredita-se que este dado é subestimado, já que nele não se incluem os casos em que a violência não resulta em injúria física.

Baixa autoestima é reflexo do preconceito

Uma das consequências e, ao mesmo tempo, o que leva ao comportamento de risco das usuárias de drogas é a baixa autoestima. Elas sentem- se menos valorizadas e mais fracas, aspectos que ocorrem tanto na subcultura do consumo de drogas como na sociedade em geral.

De acordo com o levantamento, esse estigma, associado ao estilo de vida de usuária de droga, somados ainda às baixas expectativas que possuem em relação às suas vidas, aumentam sentimentos e comportamentos da percepção negativa que têm de si próprias. Por tudo isso o estudo conclui que “a combinação de desespero pelo crack e comércio do corpo é geralmente muito perigosa. Nessa transação comercial de serviços sexuais por droga, o consumidor sexual domina a negociação, chegando muitas vezes a exigir a dispensa do preservativo na relação sexual”.

Além disso, as mulheres ainda recebem pagamentos irrisórios, o que as leva ao um número maior de relações sexuais até alcançar a quantia necessária para a droga. Reunidas, essas situações aumentam consideravelmente o risco de DST/AIDS e se transformam em um problema de saúde pública que deve receber atenção dos órgãos responsáveis.

Fonte: Nayara Felizardo

 

Elas são jovens, solteiras, afrodescendentes, com baixa escolaridade e sonham com uma vida melhor. Esse é o perfil das brasileiras vítimas do tráfico de seres humanos na Holanda. Atraídas por promessas de emprego e bons salários, a maioria das mulheres acaba sendo obrigada a servir às redes de prostituição na Europa.

Luiz Sammartano.
As principais rotas do tráfico de brasileiras para os Países Baixos partem da região amazônica, com escala no Suriname, país que faz fronteira com os estados do Pará e Amapá. Um relatório da ONG Fórum da Amazônia Oriental revela que das 241 rotas de tráfico de seres humanos identificadas no Brasil, 76 passam pela região Norte.

Os aliciadores são, em geral, homens entre 31 e 41 anos e com bom nível de escolaridade. Grande parte deles são empresários, que trabalham em bares, casas de shows, agências de encontro e até salões de beleza.

Abordagem

Marcos Elísio Viana, pastor da Comunidade Cristã em Amsterdã, há 12 anos presta assistência a brasileiras vítimas das redes de tráfico na Holanda e que o procuram, depois de conseguirem escapar dos exploradores. Ele explica como é a abordagem das quadrilhas no Brasil:

Turistas holandeses vão se hospedar em pousadas ou hotéis e ali, numa conversa informal, fazem convites tentadores. Eles oferecem trabalho em hotéis e empresas, o que parece irrecusável para pessoas que vivem em condições financeiras limitadas. Elas acabam aceitando o convite e quando chegam aqui, vêem que a realidade é outra.

Radicada em Roterdã há 34 anos, a enfermeira Bete Gomes trabalhou voluntariamente durante quatro anos com o encaminhamento de vítimas para o Brasil. Durante as conversas com as mulheres, muitas contavam à enfermeira que eram agredidas e mantidas em cárcere privado pelos exploradores:

Elas ficam presas em casas e às vezes não sabem nem onde estão. Ficam sem passaporte e são obrigadas a se prostituir. Além disso, elas são maltratadas e obrigadas a se drogar, o que muitas meninas não querem fazer.

Sequelas

O pastor Marcos Elísio Viana lembra o caso marcante de uma brasileira que, apesar de ter conseguido fugir, sofreu danos psicológicos e até físicos depois de ser obrigada a se prostituir na Holanda:

"Informação é fundamental para
combater o tráfico humano"

Logo que tomou consciência de que deveria se prostituir e não ser recepcionista de um hotel, ela imediatamente caiu num estado psicológico que causou conseqüências no seu corpo. Ela ficou doente e durante três meses foi tratada, mas logo depois começou a planejar a fuga. A jovem conseguiu analisar a rotina da casa e escapar, pegando o primeiro trem, levando consigo apenas a roupa do corpo.

Por sorte, a vítima foi encontrada por um agente da Organização Internacional para Migração (OIM) dentro do vagão. Ela foi abrigada pela Comunidade Cristã em Amsterdã enquanto a IOM providenciava a repatriação para o Brasil.

Em alguns casos, a liberdade chega a ser comprada por clientes, que se apaixonam pelas jovens e propõem casamento. Quem conta é uma brasileira que durante três anos ajudou vítimas na cidade holandesa de Enschede, na fronteira com a Alemanha, e prefere o anonimato:

Quando elas faziam sexo com um homem que se apaixonava por elas, muitas tinham a sorte de ser compradas por ele. O preço varia entre três mil a cinco mil euros. Após o pagamento, o aliciador entregava o passaporte e a menina estava livre.

Dados internacionais

As mulheres são o principal alvo do tráfico internacional de seres humanos. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, só na Europa, 500 mil mulheres sejam traficadas a cada ano. As brasileiras engrossam as estatísticas no velho continente e somam 75 mil, o equivalente a 15% das vítimas.

Dos brasileiros que cruzam o Atlântico vítimas do tráfico, 90% são do sexo feminino. Espanha, Holanda, Itália, Portugal, Suíça e França são os principais destinos das brasileiras, segundo as Nações Unidas. E elas chegam principalmente dos estados de Goiás, São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Causas.

Pobreza e falta de oportunidades são apontadas pela OIM como um estímulo à expansão do tráfico de seres humanos no mundo. Desde 1994 combatendo as redes internacionais, a entidade já providenciou assistência a cerca de 15 mil vítimas do tráfico de pessoas e implementou 500 projetos de reinserção em 85 países.


A quem recorrer em caso de tráfico, violência e exploração na Holanda.


- Consulado-Geral do Brasil em Roterdã
Stationsplein 45 A2.202 3013AK Rotterdam
Tel. 31 0 10-206 2211
plantão: 06 5155 4836

                                    A VOLTA  DO TRÁFICO HUMANO.

Ariana*, 16 anos, conheceu Burim na cidade albanesa onde morava com a mãe. Por ser ele oito anos mais velho, ela se sentiu lisonjeada pela atenção com que o rapaz a tratava. Quando Burim lhe contou que tinham oferecido a ela um bom emprego numa fábrica de produtos químicos perto de Florença, Ariana partiu com ele.

Mas, dois dias depois, na casa de Burim na Itália, ela descobriu um armário cheio de roupas sensuais e uma embalagem de preservativos. Nunca vira um preservativo. Burim explicou que aquele material pertencia a outra moça. Quando Ariana quis guardar tudo no sótão, ele disse: “Pode deixar aí mesmo. Você vai precisar.”

A vida de Ariana se tornou um pesadelo de sexo com estranhos à noite e surras e estupros de Burim durante o dia. Tentou fugir, mas ele sempre a encontrava. Por fim, Burim a levou para um bordel em Earls Court, Londres.

Vladimir, um russo, tinha 20 e poucos anos quando respondeu a um anúncio que prometia um bom salário a operários de construção civil, empregados domésticos e intérpretes, na Europa Ocidental. Assinou o contrato de trabalho, mas, quando chegou à Holanda, descobriu que o emprego não existia. Em vez disso, ficou refém do traficante, que exigia o pagamento de uma taxa altíssima de transporte e administração, numa escravidão por dívidas.

“O sujeito afirma que lhe devo 50 mil euros”, diz Vladimir. “Como pagar uma quantia dessas? Como posso me libertar?”

Mais de 200 anos depois que o tráfico de escravos começou a ser abolido, há 12,3 milhões de adultos e crianças forçados a trabalhar e a se prostituir no mundo inteiro. Ariana e Vladimir são apenas duas vítimas do tráfico ilícito de seres humanos, que, segundo consta, gera, mundialmente, 44 bilhões de dólares. É o terceiro maior negócio criminoso do globo, depois das drogas e do contrabando de armas.

Na Europa, o tráfico de seres humanos atingiu proporções epidêmicas, estimulado pelo colapso do comunismo, pelo incremento da União Europeia e pela implementação do Acordo de Schengen, que afrouxou os controles de fronteira em 25 países. “Ao contrário do contrabando de pessoas, no qual o indivíduo paga a alguém para levá-lo a algum país, o tráfico de seres humanos se concentra em explorar os outros; as pessoas são forçadas a trabalhar e morar em péssimas condições, com pouca ou nenhuma liberdade; às vezes, os passaportes lhes são tirados ou elas ficam presas por dívidas e recebem pouco ou nenhum pagamento. Essa forma de exploração aparece na indústria do sexo, no serviço doméstico e no mercado de compra de noivas, mas também em setores trabalhistas regulamentados, como a construção civil e a agricultura. É uma das mais graves violações de direitos humanos hoje”, diz Suzanne Hoff, coordenadora da La Strada International, rede europeia de ONGs que combate o tráfico humano.

Estima-se que 250 mil pessoas por ano são capturadas por traficantes na Europa. Acredita-se que 10% sejam crianças. É um negócio de 3 bilhões de dólares anuais. Os traficantes compram e vendem pessoas dentro e fora das fronteiras como se comercializassem cavalos

A La Strada trabalha nos principais “países de origem” das quadrilhas, como Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, República Tcheca, Macedônia, Moldávia, Polônia e Ucrânia. Também trabalha com os que estão escravizados no Ocidente. A Holanda é um dos principais destinos do tráfico na Europa, além de Alemanha, Itália, Espanha, França, Bélgica, Escandinávia e Reino Unido.

Relatórios não oficiais afirmam que, todo ano, cerca de 50 mil cidadãos russos são vendidos no exterior e explorados como trabalhadores do sexo na Europa Ocidental, no Oriente Médio e na América do Norte. Da Polônia são 15 mil, da Hungria, 30 mil. Na Albânia rural, os pais temem mandar os filhos à escola, com medo de que os traficantes os sequestrem.

Na Alemanha, que é destino e país de trânsito no mapa global do tráfico, as moças romenas que pensam que vão trabalhar em restaurantes ficam presas num novo estilo de bordel no qual se oferece aos fregueses “sexo a preço único”, em que 100 euros por dia dão direito a todas as moças que quiserem pelo tempo que desejarem. Em julho de 2009, numa batida numa boate de Fellbach, perto de Stuttgart, os policiais acharam 179 homens e 89 mulheres. Muitas moças afirmaram ter menos de 21 anos.

Num dos casos, explica Sanne Kroon, diretora de comunicação da Bonded Labour in the Netherlands (Trabalho Servil na Holanda, BLinN), entidade que ajuda as vítimas do tráfico a reconstruir a vida: “Uma moça que era coagida a se prostituir recebeu uma foto do filho de 1 ano com o seguinte recado: ‘Sabemos que ele está com os seus pais. Imagine o que podemos fazer com ele.”

O tráfico de seres humanos não seria tão generalizado e insidioso se não houvesse tantos empregadores inescrupulosos nos países de destino: donos de boates, fazendeiros, proprietários de fábricas, de lojas, construtoras, empresas de eventos e donos de restaurantes que empregam as vítimas do tráfico pagando bem menos do que o salário mínimo e sem nenhuma preocupação com sua saúde e segurança.

“São todos traficantes”, diz Herman Bolhaar, promotor público de Amsterdã. “Esse é um problema complexo que envolve o crime organizado e as pressões socioeconômicas que levam as vítimas para as mãos dos traficantes. A reação da polícia, dos advogados, dos governos e das ONGs tem de ser proativa, concentrada e coordenada.” Bolhaar encabeça a Força-Tarefa Contra o Tráfico de Pessoas, grupo de policiais, promotores, prefeitos e políticos que coordena essa luta.

Mas, em lugares como a Holanda, onde a prostituição é legalizada, não é fácil distinguir quem trabalha voluntariamente de quem é coagido. “É por isso que o Caso Sneep é um marco tão importante”, diz Bolhaar. Tudo começou em 2006, quando uma polonesa foi à polícia de Amsterdã e disse que ela e outras moças de países como Polônia, Bulgária e Romênia eram obrigadas a trabalhar como prostitutas na área dos bordéis, destino de umas 4 mil vítimas do tráfico por ano. “Tinham lhe tirado o passaporte, e ela era obrigada a pagar aos cafetões mais de mil euros por dia, sete dias por semana”, acrescentou ele. As moças que não ganhavam o suficiente costumavam ser estupradas, surradas com bastões de beisebol e depois jogadas em banheiras de gelo, a fim de minimizar as manchas roxas, para logo serem postas de novo a trabalhar. Outras eram marcadas com tatuagens para que todos soubessem que pertenciam aos irmãos turcos Saban e Hasan Baran.

Uma operação de vigilância se espalhou por Haia, Utrecht, Alkmaar e Vinkeveen, e os irmãos foram presos, junto com seis cúmplices. Nove vítimas, algumas delas no programa de proteção a testemunhas, deram depoimento em 2008. Hasan, 43 anos, e Saban, 38, tinham um império de tráfico de pessoas e drogas que incluía a Bélgica e a Alemanha. Acumularam milhões de euros em quatro anos. Saban foi condenado a sete anos e meio de prisão e mais oito por tentativa de assassinato. Hasan foi preso por dois anos e meio, mas entrou com recurso.

“Eram umas 120 vítimas”, diz Bolhaar. “Lidamos com casos de tamanha brutalidade que nos sentimos na obrigação, para com as possíveis futuras vítimas, de fazer soar o maior alarme possível. Agora, quando mencionamos o Caso Sneep, todos sabem que falamos de ações contra os traficantes.

Embora em 2009, no mundo inteiro, tenham sido instaurados 4.166 processos contra o tráfico, só 335 diziam respeito a trabalhos forçados. Mas a construção civil, a agricultura, os portos, os setores de alta periculosidade e a escravização doméstica, e não os bordéis, são o destino de mais de 50% das vítimas de tráfico. Na legislação internacional, o trabalho forçado é considerado crime grave. Mas na Europa as condenações por tráfico de mão de obra caíram de 80 em 2007 para apenas 16 em 2008, embora tenham chegado a 149 em 2009.

Roger Plant, que, até 2009, era diretor em Genebra do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado, da OIT, afirma que os órgãos europeus de repressão ao crime estão “acordando [...] para delitos flagrantes”.

Os agentes de viagem descrevem a província de Foggia, em Apúlia, no sul da Itália, como “paraíso do turismo de verão”. Para os que moram nas regiões mais pobres da Polônia, os anúncios que prometiam empregos bem pagos de 6 euros por hora mais alojamento e alimentação, no próspero setor agrícola de Foggia, exerciam atração irresistível. No entanto, depois de uma viagem cansativa, Stanislav Fudalin, 51 anos, explicou que foi recebido por um capataz ucraniano que trabalhava para os fazendeiros locais. O capataz lhe disse: “Eu faço as regras aqui. Vocês são meus escravos. Se tentarem fugir, vou atrás de vocês para matá-los. Vocês vão voltar para a Polônia num saco de lixo.”

Fonte: http://www.selecoes.com.br