NOSSAS EXPERIÊNCIAS: 2012-03-18

24 de mar. de 2012

MUDANÇA DE NOME DE MULHERES TRANSEXUAIS
 
POR MAIORES QUE POSSAM SER OS PRECONCEITOS , NADA JUSTIFICA A VIOLAÇÃO DO DIREITO 'A PRIVACIDADE

Um dos m aiores especialistas do mundo em troca de sexo, ressalta que, " Transexual não é gay. Sua principal característica é não se identificar com o próprio corpo. “ Em mulheres transexuais , o hipotálomo (área do cérebro
responsável pelo comportamento humano) é de mulher”, atesta o médico

 MÉDICO, PSIQUIATRA E SEXOLOGISTA SÉRGIO ALMEIDA “ As transexuais são mulheres aprisionadas em corpo de homens, e não gays”. " A troca de nome é fundamental no processo de harmonização da mulher transexual ”, atesta Sérgio Almeida.

. No Estado Democrático de Direito que vivemos nada justifica que se
discrimine pessoas, e a autonomia de seus direitos, a sua vida, seu corpo e
sua identidade e expressão. Toda diversidade, seja em orientação sexual...
seja em identidade e expressão de gênero, deve ser respeitada. Toda pessoa
tem o direito a poder viver com respeito e dignidade, com uma vida plena e
produtiva, podendo atingir o limite de seus potenciais e capacidades.

. O transexualismo é a experiência de nascer com cromossomos, genitália
e hormônios de um sexo, mas de pertencer ao gênero oposto. É o que ocorre
com Cris. “Sempre brinquei de boneca na infância. Usava grampos no cabelo na
adolescência e me sinto atraída por homens heterossexuais. O órgão sexual
que Deus me deu não me pertence”, diz. Em meados de 2006, ela vai fazer uma
operação no Hospital das Clínicas de Goiânia para mudar de sexo.

. Essa crise de identidade sexual começa cedo e produz resultados
dramáticos na vida da mulher transexual. Filha de pais conservadores e
nascida no interior de Goiás, Cris foi expulsa de casa quando passou a se
vestir de mulher, aos 13 anos. “ A mulher transexual é uma mulher que nasceu
com corpo de homem. Ao longo da
vida, esse indivíduo vai-se transformando aparentemente em uma mulher. Mas a
transformação só é completa com a cirurgia”, diz o psicólogo Fábio Marques,
37 anos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

. O Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou as cirurgias de mudança
de gênero . A partir de 2002, o CFM editou A Resolução (1652/02) autorizando
as cirurgias, que receberam o nome
técnico de transgenitalismo e passaram a ser feitas convencionalmente em
vários hospitais. Mas antes de chegar à mesa de cirurgia, o CFM exige que as
pacientes sejam submetidas a rigorosa triagem por uma Equipe composta por
ginecologista, urologista, psiquiatra, psicólogo e assistente social.

. A Equipe de Médicos Especialistas avalia durante dois anos se realmente
é um caso de uma mulher transexual . Esse tratamento deve continuar dois
anos depois da cirurgia ...agora , mulher , não apenas de mente e alma , mas
de corpo tambem no novo sexo.

. Aproximadamente 1,5 mil mulheres transexuais já foram operadas no
Brasil para trocar de sexo. O cirurgião-plástico mais procurado para esse
tipo de cirurgia, Jalma Jurado, tem uma clínica em Jundiaí (SP) e dá aula na
Faculdade de Medicina do município paulista. Só ele já operou 300 pacientes.

. No mundo científico, o transexualismo é tratado como uma questão
médica. A causa do problema é uma desordem entre a programação sexual feita
pelo cérebro e o formato das genitálias. Essa desordem ocorre, segundo os
estudos, ainda na gestação.

. O médico Jalma Jurado, um dos maiores especialistas do mundo em troca
de sexo, ressalta que, antes de entrar nesse universo complicado, é preciso
saber alguns conceitos. Homossexual é uma pessoa que se sente atraída por
outra do mesmo sexo e está satisfeito com o gênero que possui. Já
transexual não é gay. Sua principal característica é não se identificar com
o próprio corpo. “ Em mulheres transexuais , o hipotálomo (área do cérebro
responsável pelo comportamento humano) é de mulher”, atesta o médico.

. O psiquiatra e sexologista Sérgio Almeida, professor da Faculdade de
Medicina de São José do rio Preto e membro-fundador da Sociedade Brasileira
de Sexologia diz que
Todas as mulheres transexuais almejam trocar o pênis por uma vagina “Elas são mulheres
aprisionadas em corpo de homens, e não gays. Para se ter uma
idéia, algumas delas sequer fazem sexo anal”.

. A troca de nome é fundamental no processo de harmonização da mulher
transexual ”, atesta o psiquiatra e sexologista Sérgio Almeida.

. Tereza Rodrigues Vieira é a advogada que conseguiu ganhar mais
processos na Justiça a favor da mudança de nome de mulheres transexuais.
Professora universitária e autora de dois livros sobre Direito e Bioética,
ela conta que, para trocar o nome de uma mulher transexual no Brasil, é
preciso dar explicações médicas e psicológicas para promotores e juízes. Nem
sempre eles se convencem de imediato”, ressalta.
. O médico urologista Carlos Cury também declara que deve ser criada uma
lei específica para facilitar a mudança de nome das mulheres transexuais que
fazem a operação. Ele já operou 50 pacientes no interior paulista e chegou a
vir a Brasília mostrar aos médicos do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)
como é feita a operação. “O tratamento deve incluir a troca de nome”,
ressalta.

. A transexual cabeleireira Maria Eduarda , 33 anos, espera ansiosamente
o dia em que vai realizar a cirurgia de harmonização genital. Ainda na
infância, ela descobriu que era uma menina e desde a adolescência tem
experiências sexuais com homens. “Sempre fui mulher. Deus se enganou ao me
dar o órgão sexual masculino”, diz. Maria Eduarda que adotou o nome por
sugestão de uma cliente que a conhece bem e sonha com a cirurgia de mudança
de sexo. Com 1m82 e um busto médio, a transexual sequer começou a fazer o
tratamento psicológico que antecede a cirurgia. “Não tenho vergonha de dizer
que sou uma pessoa frustrada. Sinto-me incomodada com o meu órgão sexual.
Aqui na Paraíba não há hospital que realize a cirurgia”, lamenta.

. Se alguém perguntar em Goiânia pela psicóloga Beth Fernandes , todo
mundo vai lembrar da pessoa que fundou o Fórum das Transexuais de Goiás. Ela
é a única transexual do Brasil contratada por uma instituição de ensino
superior. Beth, 37 anos, é educadora social da Universidade Católica de
Goiás. Ela faz parte de um grupo seleto de mulheres transexuais que
conseguiram concluir o terceiro grau e ainda fez mestrado.

. Na maioria das vezes, a transexual se vê obrigada a sair de casa cedo
por não ser aceita pela família. Como na escola elas são motivo de chacota,
já que têm nome de homem e corpo de mulher, a sala de aula torna-se o pior
lugar do mundo. Por conta desses dois agravantes, o ser humano transexual
dificilmente conclui os estudos e, mais dificilmente ainda, obtém um diploma
universitário.

. Beth , a educadora da Universidade Católica , é uma exceção. “Sinto-me
realizada. Sou casada com um militar e vivo feliz”, conta. Na verdade, ela
tem uma frustração. Apesar de ter feito a cirurgia de mudança de sexo há
três anos, Beth não conseguiu até hoje mudar o nome masculino para o que
adotou depois que se descobriu mulher. No crachá que usa quando está no
trabalho ou na hora que vai assinar um cheque, Beth sofre o terrível
constrangimento de ter de assinar ou carregar um crachá com o nome Roberto.

. A transexual que milita na defesa dos direitos das minorias em Goiânia
é bem-humorada e carrega uma biografia impressionante. Beth é filha de um
militar ex-combatente com uma enfermeira. Filha do meio, tem duas irmãs e
dois irmãos. “Aos 13 anos, deixei de usar cueca e passei a usar as calcinhas
das minhas irmãs sem que ninguém soubesse. Aos 17, passei no vestibular e
comemorei usando uma minissaia tão curta que todo mundo ficou chocado. Meu
pai me pegou pelo braço e disse: ‘Quer ser mulher? Então você
será tratada como mulher’. Desde esse dia, passei a ser educada como menina.
Ai de mim se não estivesse em casa às dez da noite”, lembra.


. A aceitação dos pais é fundamental para UMA MULHER transexual, que é
atingida por todo tipo de constrangimento. “Foi graças aos meus pais que
viajei para fazer pós-graduação em São Paulo”, lembra. Para se ter uma noção
do quanto Beth é querida pelos familiares, quando o pai adoeceu com um
câncer, foi ela quem foi chamada para obrigá-lo a tomar os remédios. “Meu
pai era muito teimoso. Resistia em fazer o tratamento médico. Eu o amava
tanto que ele morreu nos meus braços”.

. As questões da sexualidade sempre são cercadas de mitos e tabus, tidos
como uma afronta à moral e aos bons costumes. Tal conservadorismo fecha os
olhos à realidade , mas não faz essa realidade desaparecer, ao contrário ,
ela promove a omissão legal que acaba tão-só fomentando ainda mais a
discriminação e o preconceito.

. Estar à margem da lei não significa ser desprovido de direito nem pode
impedir a busca do seu reconhecimento na Justiça. Ainda quando o direito se
encontra envolto em uma auréola de preconceito, o juiz não deve ter medo de
fazer justiça.
. A função judicial é assegurar direitos, e não bani-los pelo simples
fato de determinadas posturas se afastarem do que se convencionou chamar de
normal.

. Uma das mais instigantes questões que estão a merecer regulamentação
para adentrar na esfera jurídica é a do fenômeno nominado de
transexualidade.

. Por envolver a própria inserção do CIDADÃO no contexto social,
reflete-se na questão da identidade e diz com o direito da personalidade,
que tem proteção constitucional.

. A determinação do gênero não decorre exclusivamente das
características anatômicas, não se podendo mais considerar o conceito de
sexo fora de uma apreciação plurivetorial, resultante de fatores genéticos,
somáticos, psicológicos e sociais.

. Eventual incoincidência entre o sexo aparente e o psicológico gera
problemas de diversas ordens. Além de um severo conflito individual, há
repercussões nas áreas médica e jurídica, pois a mulher transexual tem a
sensação de que a biologia se equivocou com ela. Ainda que a mulher
transexual antes do processo de transição de gênero reúna em seu corpo
aparentemente todos os atributos físicos de um dos sexos masculinos , seu
psiquismo pende, permanentemente, ao sexo feminino . E nutre um profundo e
permanente inconformismo com o sexo masculino e um intenso desejo de
modificá-lo, o que leva à busca de adequação da externalidade do seu corpo à
sua alma.


. Com a evolução das técnicas cirúrgicas, tornou-se possível mudar a
morfologia sexual externa, meio que começou a ser utilizado para encontrar a
equiparação da aparência ao gênero com que se identifica. Dito avanço no
campo médico, entretanto, não foi acompanhado no Brasil pela legislação,
como nos países Europeus , uma vez que nenhuma previsão legal existia a
regular a realização da cirurgia. Essa omissão levava a classe médica a uma
problemática ético-jurídica e a questionamentos sobre a natureza das
intervenções cirúrgicas e a possibilidade de sua realização.

. O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, em 06/11/1979, por
decisão majoritária, assim ementada: Não age dolosamente o médico que,
através de cirurgia, faz a ablação de órgãos genitais externos de
transexual, procurando curá-lo ou reduzir seu sofrimento físico ou mental.
Semelhante cirurgia não é vedada pela lei, nem pelo Código de Ética Médica.


. Em face desse precedente e das restrições da classe médica, as
interessadas em se submeter à cirurgia passaram ou a buscar outros países
para sua realização ou a se socorrer da via judicial, pleiteando a expedição
de alvará, por meio de procedimento de jurisdição voluntária.

. O Conselho Federal de Medicina autorizou, a cirurgia de transexuais.
Considerando ser o paciente portador de desvio psicológico permanente de
identidade sexual, com rejeição do fenótipo, foi reconhecido que a
transformação é terapêutica.

. Após a realização da cirurgia, que extirpa os órgãos genitais aparentes,
adaptando o sexo anatômico à identidade psicossocial, questão de outra ordem
se apresenta. Inquestionavelmente é aflitiva a situação de quem, com
características de um sexo, tem sua documentação declarando-o como
pertencente ao gênero corporal em que foi registrado, o que gera
constrangimentos de toda ordem.

. Daí a busca de alteração do nome e da identificação do sexo no registro
civil. A inexistência de via administrativa ou previsão legislativa leva,
com freqüência, a aflorar na Vara dos Registros Públicos procedimentos
pleiteando a retificação.

. A Lei dos Registros Públicos diz que o prenome só pode ser alterado
quando expuser ao ridículo o seu portador, sendo admitida a alteração
somente a pedido do interessado, contanto que não prejudique o sobrenome da
família.

. No caso de mulheres transexuais não se trata de mero pedido de
retificação de registro, e sim de alteração do estado individual, que diz
com a inserção da cidadã na categoria correspondente à sua identidade
sexual.


. Mesmo frente às limitações e restrições legais, vem a Justiça
decidindo favoravelmente, sendo autorizada a alteração tanto do nome como do
sexo, sob o fundamento de que nada mais razoável, humano e justo, que se
agrupe o indivíduo no gênero sexual que melhor se identifique, maior
conforto e conveniência lhe traga, constituindo-se tudo isto num direito
subjetivo seu.

. Tereza Rodrigues Vieira sustenta a possibilidade e a validade do
casamento. Ainda que tenha por legalmente inexistente o casamento entre dois
homens, ressalva a hipótese do casamento de uma mulher transexual, que já
tenha obtido o reconhecimento judicial de sua condição feminina.

. Decisão inédita do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul faz
expressa referência à possibilidade do casamento. Esse precedente, de uma
vez por todas, indica a solução que se afigura mais justa e correta, pois
nada justifica subtrair da mulher transexual o direito de casar.


. Descabe argumentar que registro público possui efeito constitutivo,
servindo para provar a existência e a veracidade do que está consignado. Não
há como tornar pública a alteração registral levada a efeito e acessível ao
conhecimento de todos. Mesmo que qualquer alteração posterior deva ser
obrigatoriamente mencionada, sob pena de responsabilidade civil e penal do
serventuário, conforme expressamente preconiza a Lei dos Registros Públicos,
tal regra não pode ensejar infringência ao sagrado princípio de respeito à
privacidade e à identidade pessoal.

. Integra o restrito campo do livre arbítrio de todo e qualquer indivíduo
o direito de revelar ou ocultar seu sexo real, o sexo com o qual se
identifica, o sexo pelo qual SE HARMONIZOU . Entre os dois princípios,
possui mais relevância o que diz com o direito à identidade, devendo ser o
prevalentemente preservado.

. Cabe a advertência feita por Tereza Rodrigues Vieira: Não deve o
legislador intervir, entretanto a mulher transexual que dissimulou sua
condição deverá responder por sua omissão. A questão de pós-operada dar
ciência ao parceiro da cirurgia a que se submeteu pode ter implicações
éticas e legais. Mesmo na hipótese de nada haver revelado, a dar margem a
pedido de anulação ou divórcio, podendo o enlace ser tido como fraudulento,
nada justifica a violação do direito à privacidade.

. A indispensabilidade de proteger o direito à identidade impõe também
tutela à modificação levada a efeito, tanto no campo físico como na esfera
judicial. Despiciendo proceder à alteração registral se restar desnudada a
causa da alteração. Permanecerá sendo impedida a pessoa do direito de viver
sem sujeitar-se a situações que firam sua dignidade.

. Não se pode negar, por uma questão de coerência, que é chegado o
momento de reconhecer que o casamento é possível. Por maiores que possam ser
os preconceitos, por mais acaloradas que sejam as discussões e as
controvérsias que se travam sobre o tema, essa é a única solução que não
afronta as garantias e os direitos individuais constitucionalmente
assegurados. [Image]FOTO : Dr. Carlos Abib Cury MÉDICO UROLOGISTA " Deve ser criada uma lei específica para facilitar a mudança de nome das mulheres transexuais que fazem a operação. “O tratamento DE TRANSEXUAIS deve incluir a troca de nome”, ressalta. .. Por envolver a própria inserção do CIDADÃO no contexto social, A MUDANÇA DE NOME DE MULHER TRANSEXUAL reflete-se na questão da identidade e diz com o direito da personalidade, que tem proteção constitucional.

. Nada justifica subtrair da mulher transexual o direito de casar.

. Mesmo que qualquer alteração posterior deva ser
obrigatoriamente mencionada, sob pena de responsabilidade civil e penal do serventuário, conforme expressamente preconiza a Lei dos Registros Públicos, tal regra não pode ensejar infringência ao sagrado princípio de respeito à privacidade e à identidade pessoal.

23 de mar. de 2012


A Cada 15 dias, Uma Pessoa Troca de Sexo no Brasil.
Cirurgia ganha espaço no SUS.

 “É uma violência viver em um corpo que não é seu”, diz Carla Amaral, há 13 anos à espera da técnica


Carla Amaral, 37 anos, espera pela cirurgia de mudança de sexo "desde que nasceu"

Quando ela passa, os homens esticam os olhos para tentar acompanhar por mais tempo o andar cheio de gingado, que tenta equilibrar a cintura fina, o quadril largo e os seios fartos. O corpo feminino de Carla Amaral não desperta só interesse. A mesma “gatona” também já escutou que é uma “aberração”, só um dos exemplos de violência que enfrentou.

Carla não nasceu Carla, mas sempre soube que era mulher, apesar do registro indicar “sexo masculino”. O último resquício que carrega da identidade que nunca assumiu é o pênis, que garante ser usado, de forma desconfortável, só para urinar. “Hoje está até atrofiado”, diz. Ela, há 13 anos, espera que o bisturi torne mais adequada a anatomia que reconhece como errada desde a maternidade.

A cada 15 dias, o procedimento cirúrgico tão aguardado por Carla é realizado em um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS). A chamada cirurgia de mudança de sexo foi um dos últimos atos cirúrgicos reconhecidos pelo governo brasileiro e entrou para a lista de procedimentos gratuitos só em 2008. De lá para cá, 73 cirurgias foram realizadas, sendo 10 no primeiro ano, 31 em 2009 e 32 até novembro de 2010. A estatística é crescente, mas ainda irrisória perto da fila de espera formada por pessoas que, assim como Carla Amaral, sentem ter nascido  no corpo errado.

Mulheres na alma

Eles não são travestis, homossexuais, drag queens ou transformistas. O nome é transexual, condição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um transtorno de gênero. Não há nenhuma doença psíquica associada. Os que fazem parte deste grupo nascem com um órgão sexual que não condiz com a sua personalidade, explica o psiquiatra da PUC de São Paulo Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade, de Gênero e Orientação Sexual.

São “mulheres na alma” (dizem todas), mas que têm pênis. “Homens na cabeça” que nascem com vagina, tentam explicar assim. Desde que o mundo é mundo, eles tentam corrigir o equívoco de nascença com técnicas arriscadas, que envolvem automutilação, silicone industrial, hormônios proibidos e isolamento social. Carla Amaral foi vítima de todos estes perigos nos anos 80, 90 e 2000.

Carrinhos, bonecas e princesa

Era a segunda gravidez da mãe que já tinha um primogênito. A vontade de um “casalzinho” fez Maria Amaral desejar uma menina durante os nove meses da gestação. O nascimento, em 1973, trouxe ao mundo mais um varão aos Amaral. Mas daquela vez parecia ser diferente. A confirmação das diferenças veio com a chegada do terceiro filho, mais um menino. As semelhanças só surgiram após o nascimento da quarta filha, desta vez uma garota. “Eu era diferente dos meus dois irmãos e muito parecida com a minha irmã", conta hoje Carla.

"Usava modelos de roupa unissex, cabelos na altura dos ombros e quando ouvia a pergunta 'o que você quer ser quando crescer/?', imaginava sempre uma mulher alta, com seios grandes, feminina e poderosa.”


Se quando criança, o problema maior era ter de brincar com carrinhos e bola quando a vontade era ninar bonecas e vestir-se como princesa, na adolescência a vida ficou ainda mais complicada. O nome de batismo – que Carla se nega até hoje a pronunciar – foi virando ofensa. O relacionamento com o pai já havia “subido no telhado”. Ele não aceitava ter um filho tão parecido como uma filha. A mãe já não assistia à postura feminina do seu segundo garoto com naturalidade, mas a vontade de ser mulher parecia aflorar em Carla. A entrega sexual precoce aos 13 anos para um vizinho só reforçou que a homossexualidade não era explicação suficiente para aquela condição.

“Mais do que gostar do sexo masculino, eu queria morar num corpo parecido com a minha mente.”

Sem dinheiro e sem apoio, Carla procurou o silicone industrial e passou a tomar doses de hormônio por conta própria. “Sabia dos riscos, sabia que podia morrer por causa daquilo, mas juro que tudo parecia menos ofensivo do que continuar com o corpo de homem.”

Menos mistério na medicina, mais tormentos pessoais

Nas duas últimas décadas, a medicina passou a prestar mais atenção aos pacientes com transtornos de gênero e a cirurgia de troca de sexo deixou de ser feita só na clandestinidade. Os estudos também evoluíram.

“Até a metade dos anos 70 e início dos anos 80 só existiam pesquisas sobre a transexualidade que abordavam a influência psicológica e do meio externo”, afirma o psiquiatra especializado Alexandre Saadeh.

“Hoje, as pesquisas mensuram os fatores químicos existentes no processo. Já existem evidências de que não só a genética, mas componentes químicos interferem no desenvolvimento do cérebro (enquanto o bebê ainda está na barriga da mãe) e culminam nesta condição. É claro que não existe causa única, mas não é só o meio que interfere.”

Naquela época a ciência, aos poucos, começava a desvendar as razões para os cérebros incompatíveis com os corpos. As pesquisas faziam com que as técnicas, inclusive cirúrgicas, evoluíssem. Mas, no Paraná, Carla Amaral ainda era vista como um erro da natureza, uma afronta aos bons costumes. Perto dos seus 15 anos, os pais cortaram – à força – os seus cabelos. A mãe gritava o nome de batismo aos quatro cantos para agredi-la e, na escola, colegas de classe e professores reforçavam que ali não era lugar para aquela “coisa” indefinida.

“Aos trancos e barrancos terminei a 8ª série, mas não consegui mais voltar para o colégio. Ao mesmo tempo, sabia que sem o apoio da minha família, tinha que contar só comigo. Sem estudo, fui procurar emprego.”

Ônibus, prostituição e cobaia

Primeiro Carla foi atendente de farmácia, depois cobradora de ônibus – local em que, além de ser hostilizada, sofria assédio sexual diário – e, enfim, auxiliar de escritório. “O preconceito sempre permeou a minha vida profissional. Era mandada embora sem justificativa, assim como não me contratavam quando, após a entrevista cheia de entusiasmos e expectativas, eu mostrava meu RG e lá aparecia o gênero masculino na informação sobre o sexo.”

No final dos anos 90, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou a cirurgia de mudança de sexo como um procedimento médico reconhecido no País. Carla, nestes tempos, se candidatou para passar pela cirurgia ainda que de forma experimental e vivia um período de desemprego absoluto. “Foi aí que me tornei profissional do sexo”, lembra.

A prostituição como um meio de sobrevivência fazia com que os dias terminassem com banhos longos. Carla sentia-se tão suja após se entregar por dinheiro que passava a bucha e sabão até machucar a pele. “Mas a vontade de fazer a cirurgia (de mudança de sexo) era tão forte que superava qualquer coisa.Precisava de dinheiro, precisava pagar as contas, precisava ser operada.”

A operação

A cirurgia de adequação do sexo masculino para o feminino consiste, em linhas gerais, na retirada do pênis, na construção de uma cavidade parecida com a da vagina com capacidade de substituir o trato urinário, em uma operação que supera 12 horas de duração. Já a “criação do pênis” é mais complicada, ainda tida como experimental e com riscos mais altos de complicação. Os movimentos de defesa dos transexuais do Brasil estimam que menos de cinco cirurgias do tipo foram feitas no País. Para cada caso, são em média 15 microcirurgias para o procedimento ser completo.

Hoje, de forma legalizada, apenas quatro centros universitários estão autorizados a fazer estas cirurgias, sendo um em São Paulo, um em Porto Alegre, um em Goiás e o último no Rio de Janeiro. Uma norma recente do CFM – datada da semana passada – deu margem para que, a partir de agora, as clínicas particulares também realizem o procedimento.

Dedos cruzados

A expectativa é com a nova resolução do CFM mais unidades fiquem aptas a absorver a demanda de pacientes que cresce a cada dia. Ainda assim, a comemoração vem com um tom de preocupação. “É uma luta nossa ampliar o número de unidades capacitadas (para a cirurgia de mudança de sexo), mas o meu receio é que ao perder o caráter experimental, clínicas sem condição e sem gabarito passem a atrair as meninas, que são tão agredidas pela vida que topam qualquer tratamento”, diz Cristyane Oliveira, uma das pioneiras a ser submetida a cirurgia de mudança de sexo no País há nove anos.

Hoje, para a pessoa conquistar vaga em um destes 4 centros cirúrgicos, é preciso ter mais de 21 anos e um laudo médico que comprove a necessidade da cirurgia. Por isso, ao menos dois anos de acompanhamento terapêutico são exigidos. Já com este documento em mãos, a estimativa é que 200 pessoas estejam na fila de espera. Uma delas é Carla Amaral. No dia seguinte do anúncio de que a cirurgia chegara aos hospitais públicos, ela já estava na fila para o cadastro . “É uma violência diária viver em um corpo que não é seu”, conta.

A possibilidade de ser operada faz com que Carla Amaral cruze os dedos todos os dias. “É a última vitória”, diz ao contabilizar suas conquistas recentes. “Via justiça, pedi para mudar meu nome e o gênero no RG.


Minha mãe foi testemunha jurídica a meu favor. Este ano, consegui a mudança oficial no documento e a relação familiar voltou a ser ótima.”

O engajamento no “movimento trans” permitiu que Carla arrumasse emprego e deixasse de ser profissional do sexo. Carla Amaral trabalha hoje em uma Ong de defesa dos transexuais. 


A cirurgia, considera ela, é o toque final para que a gata borralheira, finalmente, vire a tão sonhada Cinderela.


Foto: Geraldo Bubniak/ Fotoarena
Fonte: Fernanda Aranda, iG São Paulo

21 de mar. de 2012


                 TRANSEXUAIS PRECONCEITO E DESINFORMAÇÃO.

Mianne Bagger é uma transexual feminina , que nasceu Dinamarca em 25 de Dezembro de 1966 e vive na Austrália.
Ela compete no golfe amador de alto nível e tem vencido um número expressivo de títulos.

                                                           --

Michelle Dumaresq foi a primeira atleta transexual convocada para um time nacional e, na categoria do sexo adotado.
Em 2002 no Canadá, Dumaresq , de 32 anos, teve um ano espetacular,em apenas seis competições oficiais ela venceu duas vezes em 1o lugar e duas em segundo. 

                                                            --

No Brasil o assunto transexuais é um tema onde o desconhecimento é grande , como também o preconceito .

. Ainda hoje se pensa que uma transexual que opera amputa o seu órgão genital , ou se torna insensível , isso além de ser uma estupidez, trata-se de uma ignorância. Nos países mais evoluídos nessa questão a cirurgia é totalmente satisfatória na profundidade, estética e funcionalidade , preservando-se os nervos e músculos.

. A mulher harmonizada possui uma neovagina , existem atletas mulheres redesignadas após a puberdade competindo internacionalmente em competições oficiais como tênis , ciclismo , golfe , luta , atletismo ... e as pessoas ainda pouco informadas aqui no Brasil demonstram tamanha ignorância e falta
de compostura nesse assunto ...

. Nós que vivemos numa sociedade democrática onde temos o direito de expressar as nossas opiniões sobre esse e aquele assunto e sobre os diversos ângulos ... temos a cidadania para exigir que nossos direitos sejam respeitados , seja na esfera administrativa , jurídica , seja escutando e fazendo-se escutar .

. Alguns são surpreendidos pelo fato de que uma transexual pode sim ter o interesse e participar de qualquer assunto , como armas , arco e flexa ou cavalos , polo , esportes radicais ... aliás ninguém mereceria nem explicar isso , porque todo ser humano é dotado de interesses , talentos e capacidades.

. O respeito sim é uma obrigação de todos , não é apenas por uma questão de educação.

. Assim pouco a pouco estamos participando e competindo em diversos esportes pelo mundo ... algumas de forma aberta ... outras preservando suas identidades e privacidades ...

. Aqui no Brasil ainda lutamos contra esses preconceitos e desinformação e procuramos informar realmente sobre todos os assuntos que envolvem a esta questão ....

. Somos consumidores, trabalhadores , empresárias , professoras, médicas, funcionárias públicas ,  atletas , policiais ... patinadoras, paraquedistas, lutadoras de boxe ... homens e mulheres com os mesmo direitos de todos.

. A vida é um dia após o outro , o mundo gira e dá voltas que a própria vida nos ensina , alguém exclui , alguém é excluído . Não é tão importante vivermos de imagem ou de que os outros pensam sobre nós ... o importante , sim, é sermos nós mesmas e vivermos a vida , vida em plenitude.

                                  ROBERTA VERAS , EMPRESÁRIA.


Roberta vive na Europa há 22 ANOS. Ela é empresária ... possuindo por lá um Hotel ...No Brasil, Roberta possui a Chácara dos Leões que é um
espaço divino para eventos...inclusive.

A sua cirurgia foi realizada em Londres com o Dr. James Dalrympole no London Brige Hospital e o resultado ficou perfeito sem cicatrizes ... o orgasmo é indescritível ... ela está muito satisfeita com o resultado.

Fonte: uol.com.br                      

20 de mar. de 2012

CPI do tráfico de pessoas revela SP como forte polo receptor.




Com grande participação de órgãos públicos e entidades ligadas à causa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, realizou na tarde desta segunda-feira (17), audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Pela manhã, ocorreu audiência reservada com a participação de quatro vítimas e uma testemunha, relacionadas a casos de tráfico para exploração sexual e para trabalho escravo.

Os questionamentos foram feitos pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CPI, Marinor Brito (PSOL-PA), relatora da CPI, senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Paulo Davim (PV-RN), ambos membros titulares da Comissão.

Na avaliação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o número de inquéritos policiais abertos em São Paulo sobre tráfico de pessoas não revela a realidade do Estado. "Isso ficou muito claro nos depoimentos que obtivemos na audiência reservada. Ao todo, só tivemos, em 2010, dez inquéritos, e as pessoas apontam muitos casos. Uma das grandes características desse crime é a invisibilidade", constata.

Vanessa diz que os depoimentos deixam claro que a cidade de São Paulo é vista por muitos travestis como um local onde é possível realizar o sonho da modificação do corpo, e que pode viabilizar o acesso a Europa. "São Paulo é economicamente a cidade mais desenvolvida do país, isso a torna um polo de atração também para a exploração sexual e da mão-de-obra de obra de trabalhadores das regiões menos desenvolvidas e de estrangeiros. Hoje, em termos de tráfico de pessoas, o Brasil não é só mais fornecedor, é também receptor.
Um exemplo disso são os trabalhadores bolivianos - envolvidos no caso da marca Zara - que ouvimos reservadamente nesta manhã na CPI", disse a senadora.

Tráfico internacional - A senadora Lídice da Mata defendeu fiscalização intensiva nas fronteiras para combater o tráfico internacional. "A Europa se defendeu dessa prática de forma conservadora e desumana. O Brasil não precisa repetir isso, mas tem que tomar providências urgentes e rígidas" disse senadora.
Lídice da Mata disse ainda que está ficando claro no decorrer dos trabalhos da CPI que o tráfico só é possível porque há quem envia e há quem recebe o traficado. Ela acredita que para combatê-lo é preciso trabalhar na direção de interromper essas rotas de envio e recepção.

Senado Paulo Davim defende que o combate ao tráfico passe pela criação de infraestrutura social nas cidades.
"Precisamos de políticas públicas fortes que fixem as famílias, os cidadãos nas suas cidades. Percebemos nos depoimentos que é comum aos traficados o sonho de buscar estabilidade econômica, uma vida melhor. Queremos uma legislação forte, combativa que puna o traficante, mas que também crie condições de por fim a vulnerabilidade dos que hoje são vítimas", enfatizou.

A invisibilidade do crime, a falta de políticas públicas, o atraso da legislação brasileira, a falta de estrutura específica para o combate desse crime em órgãos como a Polícia Federal, por exemplo, entre outros, foram pontos destacados pelos representantes de órgãos e entidades durante a audiência pública.

Participaram da Audiência Pública:

O secretário de inspeção do trabalho, Renato Bignami; coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em São Paulo, Juliana Felicidade Armede; delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Pellegrini; Promotor da Justiça, Fábio Ramazin Bechara; coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, Padre Roque Pallussi; auditor fiscal do trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Alexandre de Faria; Procuradora do Trabalho, Denise Lapolla de Paula Aguiar; coordenadora da ONG Elas por Elas, Claudia Luna; representante da ONG Presença da América Latina (PAL), Oriana Jara; e a Defensora Pública Federal, Fabiana Galero Severo.

Assessoria de Comunicação
Outubro de 2011
Fonte : www.vermelho.org.br

19 de mar. de 2012

                O tráfico humano


O tráfico humano é o comércio ilegal da vida humana, que escraviza mais de dois milhões de pessoas a cada ano, a metade das quais são crianças. Na China, assim como em muitos outros países, muitas mulheres e meninas são transportadas para o exterior por traficantes e vendidas para a escravidão sexual.

Muitas mulheres são traficadas dentro da China também, para o casamento, o trabalho sexual e o trabalho forçados. A política governamental de “um só filho” e a preferência tradicional pelas crianças do sexo masculino, fizeram com que, nas áreas rurais, haja menos mulheres jovens que homens.
A pobreza e a falta de instrução fazem com que as mulheres rurais sejam, com frequência, atraídas pelos traficantes, que prometem “empregos” bem remunerados e uma vida melhor nas cidades.

O Exército da Salvação está a trabalhar com o governo local para desenvolver iniciativas com base na comunidade contra o tráfico em várias áreas afetadas da China. O projecto visa consciencializar as pessoas sobre os perigos. Os membros comunitários são incentivados a identificar problemas e criar as suas próprias formas de lidar com os problemas de saúde e sociais que deixam as pessoas vulneráveis ao tráfico.

Educação e consciencialização Consciencializar o público sobre o tráfico humano é uma forma importante de prevenção e protecção. As mulheres de povoados vizinhos que foram afectadas pelo tráfico podem avisar as pessoas e ensinar outros a divulgarem a mensagem.

Prioridades comunitárias Resolver os problemas das comunidades que tornam as pessoas vulneráveis ao tráfico também é importante. Estes podem ser a pobreza, a falta de emprego ou a falta de acesso à água limpa.

Cuidados e apoio As pessoas traficadas sofrem trauma emocional e psicológico. As que escapam podem sofrer estigma dentro das suas comunidades ao retornarem. São necessários cuidados e apoio, tais como aconselhamento e serviços médicos. Para as pessoas sujeitadas ao tráfico sexual, a experiência da violação exigirá a prestação de cuidados de saúde sexuais, inclusive testes de VIH (HIV), e elas também podem estar grávidas. Os homens e as crianças deixadas para trás também podem precisar de ajuda e apoio.
Campanhas mundiais, tais como “Stop the Traffik” (“Pare o Tráfico”) (www.stopthetraffik.org) procuram consciencializar as pessoas sobre o tráfico humano nas comunidades ao redor do mundo e incentivar as pessoas a unirem- -se e manifestarem-se para proteger os direitos humanos das pessoas de não serem forçadas ou escravizadas.

Graeme Hodge trabalha como Coordenador de Informações e Recursos para o Exército da Salvação. The Salvation Army International Development (UK), 101 Newington Causeway, London, SE1 6BN, Reino Unido. E-mail: Graeme.Hodge@salvationarmy.org.uk Website: www.salvationarmy.org.uk/id

Estudos de caso

Ling estava desesperada para escapar da pobreza do seu povoado. Ela foi ao mercado local, onde sabia que havia pessoas a oferecer empregos e “oportunidades” em outras partes do país. Porém, Ling logo se deu conta da verdade e conseguiu escapar do recrutador traficante e voltar para casa, para o marido e os filhos. Outras mulheres do seu povoado não tiveram tanta sorte. A maioria simplesmente desapareceu, tendo sido vendidas como noivas na China Oriental ou para prostíbulos em Hong Kong e outras partes da Ásia.


Três meninas de 12 anos de idade de um povoado foram incentivadas por amigas a irem com traficantes. As suas colegas de aula já haviam sido traficadas, mas haviam sido mandadas de volta para recrutar outras, sob ameaça e com falsas esperanças de serem libertadas. No pátio da escola, as meninas ficaram a saber de “uma oportunidade incrível” numa cidade vizinha. Felizmente, as três meninas contaram aos pais, que não as deixaram ir. Mas elas continuam vulneráveis. Algumas crianças foram levadas a força das escolas.

Fonte:Graeme Hodge
RISCO | Muitas prostitutas estão trocando sexo por drogas e aumentando chances de contágio RISCO | Muitas prostitutas estão trocando sexo por drogas e aumentando chances de contágio (Foto Reprodução Jornal MN)

O estudo “Comportamento de risco de mulheres usuárias de crack em relação às DSTs/AIDS”, analisou o risco a que as mulheres estão expostas quando se prostituem pela droga ou por dinheiro, a partir da visão que essas mulheres têm desse comportamento.

O levantamento foi publicado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas – CEBRID – em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas – Senad.

Uma das conclusões é de que as mulheres que trocam o sexo por droga estão mais suscetíveis às DSTs do que as prostitutas que têm a atividade como uma profissão.

Isso acontece porque as usuárias de droga já enfrentam as consequências emocionais, físicas e psíquicas da dependência química, perdendo a noção do sexo seguro. Embora o estudo tenha sido realizado nas cidades de São Paulo e São José do Rio Preto, as observações podem ser estendidas à realidade de Teresina, onde o consumo de crack pelas mulheres é cada vez mais frequente.


Segundo o coordenador geral e fundador da Fazenda da Paz, Célio Luiz Barbosa, o comportamento de risco das dependentes químicas as tornam mais suscetíveis ao estupro e às agressões.

“Socialmente, as mulheres já sofrem mais preconceito do que os homens. Então, quando se tornam usuárias de drogas, esse quadro piora e elas passam a ser discriminadas, inclusive pelo grupo com o qual convive”, afirma Célio.

O estudo do CEBRID comprova essa informação, ao revelar que 52% das entrevistadas já foram vítimas de violência. Porém, acredita-se que este dado é subestimado, já que nele não se incluem os casos em que a violência não resulta em injúria física.

Baixa autoestima é reflexo do preconceito

Uma das consequências e, ao mesmo tempo, o que leva ao comportamento de risco das usuárias de drogas é a baixa autoestima. Elas sentem- se menos valorizadas e mais fracas, aspectos que ocorrem tanto na subcultura do consumo de drogas como na sociedade em geral.

De acordo com o levantamento, esse estigma, associado ao estilo de vida de usuária de droga, somados ainda às baixas expectativas que possuem em relação às suas vidas, aumentam sentimentos e comportamentos da percepção negativa que têm de si próprias. Por tudo isso o estudo conclui que “a combinação de desespero pelo crack e comércio do corpo é geralmente muito perigosa. Nessa transação comercial de serviços sexuais por droga, o consumidor sexual domina a negociação, chegando muitas vezes a exigir a dispensa do preservativo na relação sexual”.

Além disso, as mulheres ainda recebem pagamentos irrisórios, o que as leva ao um número maior de relações sexuais até alcançar a quantia necessária para a droga. Reunidas, essas situações aumentam consideravelmente o risco de DST/AIDS e se transformam em um problema de saúde pública que deve receber atenção dos órgãos responsáveis.
Fonte: Nayara Felizardo

 

18 de mar. de 2012


Elas são jovens, solteiras, afrodescendentes, com baixa escolaridade e sonham com uma vida melhor. Esse é o perfil das brasileiras vítimas do tráfico de seres humanos na Holanda. Atraídas por promessas de emprego e bons salários, a maioria das mulheres acaba sendo obrigada a servir às redes de prostituição na Europa.


Luiz Sammartano.
As principais rotas do tráfico de brasileiras para os Países Baixos partem da região amazônica, com escala no Suriname, país que faz fronteira com os estados do Pará e Amapá. Um relatório da ONG Fórum da Amazônia Oriental revela que das 241 rotas de tráfico de seres humanos identificadas no Brasil, 76 passam pela região Norte.

Os aliciadores são, em geral, homens entre 31 e 41 anos e com bom nível de escolaridade. Grande parte deles são empresários, que trabalham em bares, casas de shows, agências de encontro e até salões de beleza.

Abordagem

Marcos Elísio Viana, pastor da Comunidade Cristã em Amsterdã, há 12 anos presta assistência a brasileiras vítimas das redes de tráfico na Holanda e que o procuram, depois de conseguirem escapar dos exploradores. Ele explica como é a abordagem das quadrilhas no Brasil:

Turistas holandeses vão se hospedar em pousadas ou hotéis e ali, numa conversa informal, fazem convites tentadores. Eles oferecem trabalho em hotéis e empresas, o que parece irrecusável para pessoas que vivem em condições financeiras limitadas. Elas acabam aceitando o convite e quando chegam aqui, vêem que a realidade é outra.

Radicada em Roterdã há 34 anos, a enfermeira Bete Gomes trabalhou voluntariamente durante quatro anos com o encaminhamento de vítimas para o Brasil. Durante as conversas com as mulheres, muitas contavam à enfermeira que eram agredidas e mantidas em cárcere privado pelos exploradores:

Elas ficam presas em casas e às vezes não sabem nem onde estão. Ficam sem passaporte e são obrigadas a se prostituir. Além disso, elas são maltratadas e obrigadas a se drogar, o que muitas meninas não querem fazer.

Sequelas

O pastor Marcos Elísio Viana lembra o caso marcante de uma brasileira que, apesar de ter conseguido fugir, sofreu danos psicológicos e até físicos depois de ser obrigada a se prostituir na Holanda:

"Informação é fundamental para
combater o tráfico humano"

Logo que tomou consciência de que deveria se prostituir e não ser recepcionista de um hotel, ela imediatamente caiu num estado psicológico que causou conseqüências no seu corpo. Ela ficou doente e durante três meses foi tratada, mas logo depois começou a planejar a fuga. A jovem conseguiu analisar a rotina da casa e escapar, pegando o primeiro trem, levando consigo apenas a roupa do corpo.

Por sorte, a vítima foi encontrada por um agente da Organização Internacional para Migração (OIM) dentro do vagão. Ela foi abrigada pela Comunidade Cristã em Amsterdã enquanto a IOM providenciava a repatriação para o Brasil.

Em alguns casos, a liberdade chega a ser comprada por clientes, que se apaixonam pelas jovens e propõem casamento. Quem conta é uma brasileira que durante três anos ajudou vítimas na cidade holandesa de Enschede, na fronteira com a Alemanha, e prefere o anonimato:


Quando elas faziam sexo com um homem que se apaixonava por elas, muitas tinham a sorte de ser compradas por ele. O preço varia entre três mil a cinco mil euros. Após o pagamento, o aliciador entregava o passaporte e a menina estava livre.

Dados internacionais

As mulheres são o principal alvo do tráfico internacional de seres humanos. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, só na Europa, 500 mil mulheres sejam traficadas a cada ano. As brasileiras engrossam as estatísticas no velho continente e somam 75 mil, o equivalente a 15% das vítimas.

Dos brasileiros que cruzam o Atlântico vítimas do tráfico, 90% são do sexo feminino. Espanha, Holanda, Itália, Portugal, Suíça e França são os principais destinos das brasileiras, segundo as Nações Unidas. E elas chegam principalmente dos estados de Goiás, São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Causas.

Pobreza e falta de oportunidades são apontadas pela OIM como um estímulo à expansão do tráfico de seres humanos no mundo. Desde 1994 combatendo as redes internacionais, a entidade já providenciou assistência a cerca de 15 mil vítimas do tráfico de pessoas e implementou 500 projetos de reinserção em 85 países.


A quem recorrer em caso de tráfico, violência e exploração na Holanda.


- Consulado-Geral do Brasil em Roterdã
Stationsplein 45 A2.202 3013AK Rotterdam
Tel. 31 0 10-206 2211
plantão: 06 5155 4836

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