*Por: Elizabeth Misciasci

Falar da Mulher encarcerada é algo delicado, pois há uma tendência em se rotular e a partir do momento, que se conta ou se informa um delito, precisamos ter a certeza de que a opinião pública, não pegara o perfil de uma e transferira para todas...
Talvez, seja esta uma das razões de não se ouvir falar sobre Mulheres que Estupram.


Não são poucos os casos de Mulheres que encontram-se encarceradas, respondendo entre outros delitos, o estupro, pois este tipo de crime, nunca é denunciado isolado e tipificado no artigo que a ele corresponde ao Artigo 213 do C.P.B. 'Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos'. (Alterado pela L-008.072-1990) Crimes Hediondos.

       Normalmente, as Mulheres presas pelo '213' são co-autoras. Algumas, cedem as "taras" dos parceiros, outras, embriagadas ou drogadas, em turma acabam entrado "no embalo" e cometendo a bárbarie do estupro. Quando a Mulher pratica este delito, se utiliza (na maioria dos casos) de objetos que são introduzidos em suas vítimas, se o crime esta sendo praticado por "seu parceiro" ela responde juntamente a conivência, e óbviamente a co-autoria.

Tem mulheres, que assediam meninas ou outras mulheres, a fim de entregá-las ao marido ou companheiro e fora o estupro acabam respondendo criminalmente por mais crimes que o próprio agente, uma vez que somam-se as promessas, seguidas de práticas caracterizadas como criminosas. Assim sendo, responde esta por crimes diversos.

       Assim como o Homem, a Mulher presa por estupro, é conceituada como "o fim da escória" não sendo aceita pela massa carcerária. Pelo fato de não se divulgar este tipo de crime, quando praticado pelo sexo feminino, elas adentram os cárceres e omitem seus crimes. Toda a unidade prisional, possui o prontuário de quem esta na condição de pessoa presa, e junto a este, contém todas as informações referentes ao crime que esta respondendo ou sentenciada. Porém, ninguém "passa adiante" primeiro, porque são limitados os funcionários que acessam na íntegra o prontuário e segundo que alcagüetar uma pessoa, de estar presa por um artigo inaceitável, é sentenciar esta pessoa a pena de morte.

     
       Porém, existe uma problemática nos cárceres femininos, que não se resolve e vai em desencontro ao que o universo entre grades proibe. Para que se entenda: Se o estupro dentro das cadeias é inaceitável e, em se tratando de Homens existem cadeias/presídios apropriados para este tipo de crime, no caso das mulheres, não existem presídios estruturados para assegurar a integridade física da Mulher estupradora, quando descoberta.

   No entanto, caímos em uma contradição "delas por elas" pois muitas "dívidas" ou "cobranças" são efetuadas por Mulheres líderes, acompanhadas em bando, que se utlizam de cabos de vassouras para efetuarem penetrações de profundidade que não se tem como relatar. Muitos são os casos, em que por dívidas de drogas, ou desacertos internos, as próprias internas acabam praticando o estupro da forma mais bárbara possível em suas "miras."

Claro que não é sempre, mais não deixa de ser uma prática exercida já dentro dos Presídios e utilizados por Mulheres que punem... Dependendo "do grau" da ira de quem efetua "a cobrança" as vezês as seqüelas são horrendas ou fatais e suas autoras, nunca reveladas... Chega a ser uma controvérsia, a partir do momento que acabam praticando o que elas mesmas conceituam como impraticável... Já nos Presídios Masculinos, não se pune dívidas desta forma e os Homens só praticam este tipo de violência, quando sabem que há um estuprador no pavilhão, ou na unidade.

   No entanto, este tipo de crime nos Presídios Femininos acontecem, e quando a Mulher é presa por cometer o estupro, o faz sempre em parceria. O maior número de Mulheres que "são 213" estão na faixa etária de 35 a 50 anos. São muitos os casos de avós que estupraram netas... E outros em que a vítima é desconhecida e atraída pela Mulher, de forma meiga e carinhosa, sem jamais pensar que esta indo para um caminho, costumeiramente sem volta. Pois quando a vítima sobrevive, as seqüelas são ainda piores... O perfil das Mulheres estupradoras é quase sempre, simpático, delicado, amigável e de prontidão!