CÁRCERE FEMININO.
Nos últimos cinco anos, 15.263 mulheres foram presas no Brasil.
A acusação contra 9.989 delas (65%) foi de tráfico de drogas.
Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (29/6),
pela socióloga Julita Lemgruber,durante o Encontro Nacional
do Encarceramento Feminino,que o Conselho Nacional de Justiça
realizou em Brasília.
A socióloga, ao afirmar que essas mulheres atuam como pequenas
traficantes
– geralmente apoiando os companheiros – defendeu a adoção de penas
alternativas à de prisão para que elas possam retomar a vida e,
principalmente, criar os seus filhos.
“Essas mulheres desempenham um papel secundário no tráfico;
muitas vezes são flagradas levando drogas para os companheiros
nos presídios.
Elas não representam maiores perigos para a sociedade e poderiam
ser incluídas em políticas de reinserção social”,disse Lemgruber,
que foi a primeira mulher a chefiar a administração do sistema
carcerário do estado do Rio de Janeiro.
“Além disso, quando o homem é preso,os filhos ficam com suas mulheres.
Mas quando a mulher é presa, geralmente o companheiro não fica com os
filhos, que acabam sendo punidos e passam a ter na mãe um referencial
negativo.
Essa é uma situação que tem tudo para reproduzir a criminalidade,
já que essas crianças poderão seguir o mesmo caminho que os pais”,
analisou a socióloga.
Ela alertou para o fato de o percentual de mulheres presas estar
crescendo numa velocidade superior ao que ocorre com os homens.
“Esse é um fenômeno mundial.
Historicamente as mulheres representavam entre três e cinco por cento
da população carcerária mundial.
Nos últimos anos esse percentual chegou a 10%”, disse, acrescentando
que esse aumento tem agravado os problemas das mulheres no cárcere.
“É bastante comum o fato de as mulheres não disporem de qualquer
assistência diferenciada.
São tratadas como homens, tanto em termos de estrutura das prisões
como também em relação ao tratamento que é dispensado a elas.
Um exemplo muito triste é que, em muitos casos, elas não têm acesso
a um simples absorvente quando estão menstruadas.
São obrigadas a improvisar usando miolo de pão”, declarou Lemgruber.
O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior,do CNJ,afirmou que o Brasil
desconhece a realidade das mulheres que estão presas no País.
“A questão carcerária, de um modo geral e, em particular, a relacionada
às mulheres privadas de liberdade,só passou a ser discutida pela sociedade
em função dos mutirões carcerários realizados pelo CNJ”,disse o conselheiro,
referindo-se às inspeções feitas,desde 2008,em unidades prisionais de todo
o País para o diagnóstico das condições de encarceramento e a recomendação
de melhorias que permitam a reinserção social dos detentos.
“Hoje nós temos cerca de duzentas crianças vivendo em presídios.
Isso é muito grave”, declarou o conselheiro.
Walter Nunes observou que, “lamentavelmente”, o aumento da participação
das mulheres na criminalidade se deve,entre outros fatores,à sua emancipação
econômica.
Com informações da Agência de Notícias do CNJ.
fonte: http://www.conjur.com.br/
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