Anfetaminas, ecstasy e outras drogas psicotrópicas

Em muitos países europeus, a segunda substância ilegal mais consumida é algum tipo de droga sintética. O consumo destas substâncias entre a população em geral é habitualmente baixo, mas as taxas de prevalência entre os grupos etários mais jovens são significativamente mais elevadas, e o consumo destas drogas pode ser particularmente alto em alguns contextos sociais ou entre alguns grupos culturais. Globalmente, as anfetaminas (anfetaminas e metanfetaminas) e o ecstasy figuram entre as drogas sintéticas mais prevalecentes.

As anfetaminas e metanfetaminas são estimulantes do sistema nervoso central. Das duas drogas, as anfetaminas são claramente mais fáceis de obter na Europa. A nível mundial, os crescentes níveis de consumo das metanfetaminas suscitam grande preocupação, uma vez que esta droga está associada a vários problemas de saúde graves. O consumo significativo de metanfetaminas a nível europeu parece estar restringido à República Checa.

O ecstasy refere-se a substâncias sintéticas quimicamente relacionadas com as anfetaminas, mas que diferem um pouco destas quanto aos efeitos. O membro mais conhecido do grupo do ecstasy é o 3,4-metilenedioxi-metanfetamina (MDMA), mas podem encontrar-se outras substâncias análogas nas pastilhas de ecstasy (MDA, MDEA, etc.). Estas drogas são, por vezes, denominadas substâncias entactógenas, termo que se refere aos seus efeitos muito específicos de alteração do humor. Às vezes produzem efeitos mais habitualmente associados às substâncias alucinogénias.

Historicamente, o ácido lisérgico dietilamida (LSD) é, de longe, a droga alucinogénia mais conhecida, mas os seus níveis de consumo globais há muito tempo que se mantêm baixos e bastante estáveis. Recentemente, surgiram indícios de que há uma maior disponibilidade e um maior consumo de alucinogénios naturais, sobretudo de cogumelos alucinogénios.

Para detectar as novas drogas que surgem no mercado de droga europeu, a UE criou um sistema de alerta precoce, que também monitoriza as novas tendências potencialmente prejudiciais do consumo de substâncias psicoactivas.

Oferta e disponibilidade (81)

É difícil quantificar a produção de anfetaminas e de ecstasy porque “se baseia em produtos químicos facilmente disponíveis e tem lugar em laboratórios fáceis de ocultar” (UNODC, 2003a). A estimativa mais recente da produção global anual de anfetaminas e de ecstasy é de 520 toneladas (UNODC, 2003b). As apreensões mundiais destas substâncias atingiram o auge no ano de 2000, com 46 toneladas. Depois de um declínio em 2001 e 2002, as apreensões voltaram a aumentar para 34 toneladas em 2003, e diminuíram ligeiramente para 29 toneladas em 2004. Em 2004, a percentagem de metanfetaminas nas apreensões globais de anfetaminas e ecstasy baixou para 38% (de 66% em 2003), representando o ecstasy 29% e as anfetaminas 20% (CND, 2006).

Anfetaminas

A produção mundial de anfetaminas continua a estar concentrada na Europa Ocidental e Central, em especial na Bélgica, Países Baixos e Polónia. Nesta sub-região, a Estónia, Lituânia e Bulgária também desempenham um papel significativo no fabrico ilegal de anfetaminas, bem como a Alemanha, a Espanha e a Noruega, embora em menor grau, como demonstrou o desmantelamento de laboratórios de anfetaminas nestes países, em 2004 (UNODC, 2006) (82). Fora da Europa, as anfetaminas são principalmente produzidas na América do Norte e na Oceânia (CND, 2006)

. Em 2004, o tráfico de anfetaminas continuou a ser essencialmente intra-regional. A maior parte das anfetaminas encontradas nos mercados ilegais da Europa provém da Bélgica, dos Países Baixos e da Polónia, bem como da Estónia e da Lituânia (nos países nórdicos) (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; OMA, 2005).

Das 6 toneladas de anfetaminas apreendidas a nível mundial em 2004, cerca de 97% foram apreendidas na Europa, principalmente na Europa Ocidental /Central e de Sudeste (respectivamente, 67% e 26% da quantidade global apreendida) (CND, 2006).

Estima-se que em 2004 tenham sido efectuadas 33 000 apreensões de anfetaminas na UE, equivalentes a 5,2 toneladas e a 9,6 milhões de unidades. Em termos do número de apreensões e do peso das anfetaminas apreendidas, o Estado-Membro da UE que mais apreensões de anfetaminas tem efectuado, em permanência, é o Reino Unido (83). A Turquia notificou a apreensão de 9,5 milhões de unidades de anfetaminas em 2004. Não obstante algumas flutuações, a nível da UE o número global de apreensões de anfetaminas (84) e as quantidades (85) apreendidas aumentaram desde 1999 e, tendo em conta os resultados apresentados pelos países que forneceram dados, esta tendência crescente parece ter continuado em 2004.

Neste ano, o preço médio das anfetaminas na venda a retalho variou entre 4 euros por grama na Eslovénia e 64 euros por grama em Malta (86). Ao longo do período de 1999–2004, os preços das anfetaminas, indexados à inflação (87), diminuíram globalmente na Alemanha, Espanha, Irlanda, Letónia, Lituânia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Turquia e Noruega (88).

A pureza média das anfetaminas, em 2004, variou entre 5–6% na Bulgária e 44% na Noruega (89). Os dados disponíveis (90) sobre a pureza média das anfetaminas no período de 1999–2004 revelam tendências globalmente decrescentes na Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Finlândia e Noruega, e tendências crescentes na Bélgica, Alemanha, França, Itália, Hungria e Áustria.

Metanfetaminas

A nível mundial, no que se refere às quantidades produzidas e traficadas, as metanfetaminas continuam a ser mais importantes do que as anfetaminas ou o ecstasy, embora a sua percentagem nas apreensões globais tenha diminuído em 2004. Continuam a ser principalmente produzidas na Ásia Oriental e do Sudeste (China, Filipinas, Mianmar, Tailândia), seguidas da América do Norte e Central (Estados Unidos, Canadá, México).

 Em 2004, foram apreendidas 11 toneladas de metanfetaminas a nível mundial, 59% das quais na Ásia Oriental e do Sudeste e 37% na América do Norte (CND, 2006). Na Europa, a produção de metanfetaminas está, em grande medida, limitada à República Checa, onde tem sido produzida, desde meados da década de 80, sob a denominação local de “pervitin”. Todavia, em 2004, a sua produção também foi notificada na Eslováquia e na Bulgária, países onde foram desmantelados laboratórios (Relatórios Nacionais Reitox, 2005; UNODC, 2006).

 A maior parte da produção checa de metanfetaminas destina-se ao mercado local, embora também seja traficada para a Alemanha, a Áustria e a Eslováquia (Relatórios Nacionais Reitox, 2005). Em 2004, foram notificadas apreensões de metanfetaminas na Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, França, Letónia, Lituânia, Hungria, Áustria, Eslováquia, Suécia, Roménia e Noruega, sendo esta última responsável pelo maior número de apreensões e as maiores quantidades apreendidas